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26 de setembro 2023Setor florestal defende aumento da alíquota de importação da borracha natural
Assunto foi discutido em reunião da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA, na quinta (11)
Brasília (12/05/2023) – Em busca de maior competitividade da borracha natural brasileira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o setor florestal defendem a elevação da atual alíquota de importação do produto de 3,2% para 22%.
O tema foi tratado, na quinta (11), durante reunião da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA.
Em abril deste ano, a CNA solicitou aos ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. O Comitê Gestor da Camex tem 90 dias para analisar o pleito.
Os membros destacaram a importância de a solicitação ser atendida, uma vez que a medida vai ajudar a reequilibrar o mercado nacional e a busca pela justa remuneração aos heveicultores.
“A heveicultura brasileira tem passado por um momento crítico em razão da queda do preço da borracha natural no mercado interno e a falta de competitividade frente ao produto importado, principalmente de países asiáticos, o que é aprofundado pela atual alíquota de importação”, disse o presidente da Comissão, Moacir Reis.
Com a alíquota de importação a 3,2%, desde junho de 2022, a borracha natural vinda de outros países é comprada a preços inferiores aos praticados dentro do Brasil, mesmo com todas as variáveis adicionais relacionadas à logística e frete que devem ser consideradas em sua internalização, sem ainda considerar todos os fatores relacionados à qualidade e segurança da matéria prima nacional.
Outro assunto discutido na reunião foi a Reforma Tributária e os principais pontos que a CNA defende para o setor agropecuário, como o tratamento diferenciado conforme o grau de essencialidade dos produtos, a não incidência de imposto seletivo sobre alimentos e insumos, manutenção da desoneração da cesta básica, dentre outros.
De acordo com a proposta da Reforma Tributária em tramitação, o setor florestal seria impactado em relação ao aumento nos custos de produção e redução na margem bruta do produtor rural.
Conforme projeções realizadas em cima dos dados coletados no projeto Campo Futuro, a atividade de pinus no município de Jaguariaíva (PR) teria redução de -116,7% na margem bruta. Já o eucalipto em Teixeira de Freitas (BA) sofreria queda de -26,3% e a borracha em Ituberá (BA) -28,5%.
A Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura debateu ainda a preocupação com a ocorrência de incêndios florestais com a chegada da seca. A Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore/MS) apresentou a campanha “Fogo Zero”.
A iniciativa foi criada para fortalecer a cultura de prevenção, além de trabalhar a capacitação para combate ao fogo e a educação da sociedade em geral acerca das perdas e danos causados pelos incêndios.
Para a assessora técnica da CNA, Eduarda Lee, o trabalho que vem sendo realizado há anos demonstra resultados positivos, como a redução dos focos de incêndios registrados principalmente na região da Costa Leste do estado.
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