18/10/2017

CNA participa de audiência pública sobre produção agrícola em terras indígenas

Brasília / DF (18/10/2017) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou nesta quarta-feira da audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados sobre a produção agrícola indígena. 

O Consultor da Área de Assuntos Fundiários da CNA, Denis Lerrer Rosenfield, afirmou que os índios precisam ter acesso à educação, à saúde, precisam ser mais ouvidos e menos tutelados pelo Estado. “Eles têm direito de se organizar como quiserem e cabe ao Estado auxiliar nesta organização e não cerceá-los ou tutelá-los”, afirmou e foi aplaudido pelos presentes.

Rosenfield frisou a importância de se permitir aos índios a possibilidade de produzirem não apenas para subsistência, mas também terem direito à comercialização e à venda dessa produção. 

“São ideias que poderiam revolucionar completamente a questão indígena. O Brasil não tem apenas a FUNAI, tem o SENAR, do Sistema CNA, que pode dar Assistência Técnica aos índios. São sistemas que deveriam ser disponibilizados para a população indígena para que ela possa, por si mesma, fazer seu processo de escolha.”

Na sequência, o presidente do Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul, Juscelino Custódio Mamede, também defendeu que os índios produzam em escala comercial e de forma independente. Ele fez duras críticas ao Conselho Missionário Indigenista (CIMI), à Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pediu a saída delas das comunidades indígenas.

“Somos capazes de produzir e andar com as próprias pernas. Saiam da nossa comunidade. Não queremos vocês porque vocês estão causando desunião e briga na nossa comunidade”, disse o cacique, que defendeu, ainda, o apoio dos deputados e mais recursos para a Fundação nacional do Índio para aprimorar o processo produtivo nas aldeias. 

Jocélio Leite Xucuru, representante da Delegação do Nordeste, engrossou o coro do cacique sul mato-grossense ao afirmar que os índios precisam “se libertar das ONGs”. 

A audiência pública foi realizada por meio de requerimento dos deputados Nilson Leitão (PSDB/MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e Adilton Sachetti (PSB-MT). Além da CNA, participaram representantes da FUNAI, Embrapa, Ministério da Agricultura, Ministério da Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Advocacia-Geral da União, além da vice-presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (PSB-MS) e outros parlamentares.  

Como encaminhamento final, o grupo sugeriu a realização de um seminário no mês de dezembro para debater a criação de uma legislação que dê condições e alternativas econômicas de sobrevivência e subsistência aos índios. 

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