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CNA debate registro de máquinas agrícolas e uso de trechos ociosos das ferrovias
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Videoconferência foi promovida pela Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura

11 de agosto 2020
Por CNA

Brasília (11/08/2020) – A Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma videoconferência, na terça (11), para debater o Sistema de Registro Nacional de Máquinas Agrícolas e o aproveitamento das linhas em trechos ociosos das concessões ferroviárias brasileiras.

A Plataforma de Registro e Gestão de Serviços, Marcas, Tratores e Equipamentos destinados às atividades agrícolas (idAGRO) foi apresentada pelo secretário executivo do Instituto CNA, Carlos Frederico Ribeiro. O sistema, que poderá ser utilizado por meio de um aplicativo e pela Internet, está sendo desenvolvido pela CNA, em parceria com o Ministério da Agricultura, para o registro oficial de tratores.

Ribeiro destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores e a solução que a nova ferramenta possibilitará, visto que a legislação existente (Lei 13.154/2015) obriga o registro de tratores e máquinas para transitar em vias públicas. Ele também citou as principais vantagens do sistema, como não ter custo para o produtor, ser um documento oficial, trazer informações seguras e gerar dados para políticas públicas.

“É um avanço que vai facilitar a vida do produtor. Hoje, a falta de um registro oficial traz problemas como elevado custo com cartório, seguro mais caro, dificuldade de acesso a crédito e insegurança jurídica”, disse.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura, Mário Borba, a ideia recolher contribuições das Federações de Agricultura estaduais e dos sindicatos rurais para aprimorar o idAGRO até o seu lançamento, previsto para acontecer ainda em 2020.

Shortlines - A viabilidade das linhas curtas, conhecidas como shortlines , em trechos ociosos ou desativados das concessões ferroviárias brasileiras foi abordada pelo presidente executivo da Associação Nacional de Usuários de Transporte (ANUT), Luís Henrique Teixeira Baldez.

O estudo apontou que o setor ferroviário brasileiro é caro e ineficiente. De acordo com Baldez, 60% da malha brasileira está praticamente sem uso, enquanto o custo logístico no País chega a ser 50% mais caro do que em países competidores. Apenas 15% da carga transportada refere-se a produtos agrícolas.

“A ideia seria utilizar para o transporte de passageiros, turístico e de carga. Aproveitar os 10 mil quilômetros que estão ociosos e que já foram investidos pela sociedade. Com o apoio de entidades como a CNA, podemos nos unir e conversar com o governo para reoperacionalizar alguns trechos”, afirmou.

Mário Borba ressaltou que a Confederação tem interesse em analisar o estudo e debater ações junto às Federações de Agricultura e Pecuária estaduais para reforçar o pedido da ANUT. “O Brasil precisa dessa infraestrutura e temos discutido muito isso dentro da Comissão. São temas essenciais para o desenvolvimento do agro brasileiro e estamos juntos para proporcionar o que for melhor para os produtores”.

Na opinião da coordenadora de assuntos estratégicos da CNA, Elisangela Pereira Lopes, a oportunidade de reativar os trechos que estão ociosos para utilização do agro é vista com “bons olhos” pelo setor. “Essas shortlines são de interesse, principalmente, dos pequenos produtores que precisam movimentar suas produções em pequenos trechos e dentro do mercado interno”, apontou ela.

A reunião também contou com a participação do diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, dos vice-presidentes da CNA, José Zeferino Pedrozo e Júlio Rocha, e do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, além de representantes de Federações de Agricultura e Pecuária de outros estados.

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