Áreas de atuação
A CNA trabalha para promover a infraestrutura adequada ao escoamento da produção agropecuária. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística coordena ações para reduzir custos logísticos e garantir produtos agropecuários mais competitivos no Brasil e exterior, além de promover articulações junto ao Poder Executivo, Legislativo e aos demais órgãos e entidades do setor. Explore as ações relacionadas à Infraestrutura e Logística e saiba mais sobre o que o Sistema CNA está fazendo pelo produtor rural.
A Comissão de Logística e Infraestrutura é formada por representantes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária e entidades relacionadas a área. Os objetivos da comissão são reduzir os entraves logísticos que oneram o setor produtivo e tornar os produtos do agronegócio mais competitivos quando comparados aos principais concorrentes.
Relato das ações da Comissão
- Reduzir custos de produção.
- Equilibrar a matriz de transporte de cargas.
- Melhorar a governança do sistema de transportes.
- Aumentar a capacidade de armazenamento.
- Promover o transporte por Cabotagem.
- Melhorar a gestão hidroviária e a capacidade/navegabilidade das hidrovias.
- Reduzir custos de transporte rodoviário e ferroviário, bem como dos serviços portuários.
- Promover a multimodalidade (integração dos modais rodoviários, ferroviários e hidroviários).
- Garantir recursos em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária e portuária.
- Promover a infraestrutura adequada ao escoamento da produção do agronegócio (ênfase no Arco Norte) e suprimento de insumos (frete retorno).
- Simplificar processos (desburocratizar).
- Aprimorar a regulação do setor de transportes terrestres e aquaviário.
- Difundir conhecimento em transporte e logística.
Resultados Alcançados
As ações desempenhadas pela Comissão – com o objetivo de analisar, identificar e monitorar problemas que afetam o setor do agronegócio (produção, armazenagem, transporte, distribuição e exportação) – são agrupadas em macroatividades:
a. Reuniões Externas e Audiências Públicas
Participação em reuniões com órgãos governamentais, associações e representantes setoriais ligados à infraestrutura e logística (ANTAQ, ANTT, DNIT, EPL, VALEC, MT, MAPA, SEP, TCU, Abifer, Abiove, AEB, Aprosoja, ANTF, ANUT, CNI, CNT, SYNDARMA e outros). E, também, em audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo (Senado Federal e Câmara dos Deputados) e pelo Poder Executivo (Agências Reguladoras, EPL, MT, SEP).
b. Grupos de Trabalho, Câmaras Temáticas e Comissões Técnicas
Participação em Grupos de Trabalhos, Câmaras Temáticas e Comissões Técnicas (AEB, ANUT, CTLOG/MAPA, CAP, CPNP, FPA, G6+1), em que são formuladas propostas (relatórios, estudos e agendas) de solução ou mitigação dos problemas do setor.
c. Relatórios, Publicações, Pareceres, Nota Técnica, Estudos e Análise de Projetos de Lei
Elaboração de pareceres ou notas técnicas para a fundamentação formal ou informação específica da Comissão. São compostos de fundamentos legais e históricos, análises, pareceres, conclusões e recomendações.
d. Agenda Estratégica
As áreas de atuação da Comissão em Infraestrutura e Logística estão divididas por modais (rodovias, ferrovias, portos, hidrovias):
- Rodovias : investimentos em rodovias (PAC, PIL e PNLT); modelo de concessão de trechos rodoviários (PPP); e, nova metodologia para cálculo de tarifas de pedágio.
- Ferrovias : investimentos em ferrovias (PAC, PIL e PNLT); modelo de concessão de trechos ferroviários; recuperação de trechos ferroviários ociosos; legislação de contratação de serviços ferroviários; e, novos marcos regulatórios.
- Portos : reformulação do sistema normativo da navegação em geral, com ênfase na cabotagem; aperfeiçoamento da Lei dos Portos (Lei n. 12.815/2013); processo de licitação de terminais públicos (arrendamento); delimitação de poligonais; autorização de terminais privados; reestabelecimento das atribuições dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAP); nova regulamentação dos serviços de praticagem; revisão de marcos regulatórios do setor; desburocratização de procedimentos portuários (Porto Sem Papel, Porto 24 Horas, Prohage, Janela Única IN-29, Vigiagro); escaneamento de contêineres; desoneração tributária de investimentos em terminais portuários e serviços auxiliares; e, aperfeiçoamento da NR-29 (trabalho portuário).
- Hidrovias: investimentos em hidrovias (PAC, PIL, PHE e PNLT); Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental dos rios Madeira, Teles Pires, Tapajós, Tocantins, Tietê-Paraná, Brasil-Uruguai e Paraguai; derrocamento do Pedral do Lourenço; modelo de gestão ou concessão de hidrovias; e, regulamentação de dragagem.
- Armazenagem: descentralização das operações de desembaraço aduaneiro dos CLIAS (Portos Secos); e, ajustes entre a curva de produção agrícola e capacidade de armazenagem.
- Outros Assuntos: marco legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs); emendas de infraestrutura ao Orçamento Geral da União (OGU); despolitização e maior autonomia às Agências Reguladoras; consolidação dos Corredores de Exportação; simplificação de processos de licenciamentos de obras de infraestrutura; implantação do multimodalismo; e, regulamentação de tratores e máquinas agrícolas.
- Lei dos Portos (Lei n. 12.815/2013): critérios para a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias, incentivos a investimentos privados no setor portuário e estímulo à livre concorrência. Ademais, o novo dispositivo eliminou os conceitos de carga própria e de terceiros ao reuni-los sob a denominação de terminal privativo.
- Lei dos Motoristas (Lei 13.103/2015): aumento da tolerância de peso por eixo para 10% (limite adotado pelo Mercosul), jornada de trabalho de 12 horas, isenção de pedágio para eixos suspensos e ampliação dos pontos de parada e descanso.
- Lei das Eclusas (Lei 13.081/2015): garantia do Uso Múltiplo das Águas, atribuiu ao Ministério dos Transportes a responsabilidade pelo custo de licenciamento ambiental e construção de eclusas, determinou que os custos de operação e manutenção de eclusas não podem ser subsidiados pelos usuários da energia elétrica.
- Nova Regulamentação do Setor Ferroviário: dispõe sobre o direito dos usuários e obrigações das concessionárias na exploração da infraestrutura ferroviária (Resolução n. 3.694/2011); as operações de direito de passagem e tráfego mútuo (Resolução n. 3.695/2011); e as metas de produção e de segurança, por trecho (Resolução n. 3.696/2011).
- Concessões Rodoviárias : novo modelo, onde a seleção do concessionário é baseada na menor tarifa de pedágio. A realização dos leilões (trechos rodoviários) resultaram em menores deságios no valor de referência da tarifa de pedágio que variaram entre 42,44% a 61,16%.
- Arrendamentos de Terminais em Portos Públicos: liberação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da realização do primeiro leilão de arrendamento de terminais em portos públicos (29 áreas nos portos de Santos e do Estado do Pará).
- Lançamento dos Editais dos EVTEAs em Hidrovias e do Derrocamento do Pedral do Lourenço.
Representação | Representante | Federação | UF |
---|---|---|---|
Presidente de Comissão | Mário Antônio Pereira Borba | CNA | DF |
Vice-Presidente de Comissão | Luana Belusso | Egressa CNA Jovem | MT |
Técnico | Elisângela Pereira Lopes | CNA | DF |
Membro Titular | Armando Sobral Rollemberg | FAEG | GO |
Membro Titular | Assuero Doca Veronez | FAEAC | AC |
Membro Titular | Braulio Augusto Lira Vieira | FAESE | SE |
Membro Titular | Carina Machado | FAERJ | RJ |
Membro Titular | Carlos Alberto Bastos | FAPEDF | DF |
Membro Titular | Cesar Rodrigues Viana | FAEMA | MA |
Membro Titular | Cleide Mônica Angeli de Souza Amaral | FAES | ES |
Membro Titular | Daniel Furlan Amaral | ABIOVE | - |
Membro Titular | Dilson Augusto Capucho Frazão | FAEPA (PA) | PA |
Membro Titular | Edeon Vaz Ferreira | FAMATO | MT |
Membro Titular | Evaristo de Miranda | EMBRAPA TERRITORIAL | - |
Membro Titular | Fabio Avancini Rodrigues | FARSUL | RS |
Membro Titular | Frederico Borges Stella | FAMASUL | MS |
Membro Titular | Frederico Sodre Dos Santos | FAET | TO |
Membro Titular | Gustavo Ribeiro Rocha Chavaglia | FAESP | SP |
Membro Titular | Henderson Magalhães Abreu | FAERN | RN |
Membro Titular | João Teixeira Júnior | FAEC | CE |
Membro Titular | José Rezende Da Silva | APROSOJA | - |
Membro Titular | José Zeferino Pedrozo | FAESC | SC |
Membro Titular | Luis Henrique Teixeira Baldez | ANUT | - |
Membro Titular | Luiz Iraçú Guimarães Colares | FAEAP | AP |
Membro Titular | Mário Antônio Pereira Borba | FAEPA (PB) | PB |
Membro Titular | Moises Almeida Schmidth | FAEB | BA |
Membro Titular | Muni Lourenço Silva Junior | FAEA | AM |
Membro Titular | Nilson Hanke Camargo | FAEP | PR |
Membro Titular | Roberto Queiroga | ACEBRA | - |
Membro Titular | Silvana Maria Novais Ferreira Ribeiro | FAEMG | MG |
Membro Suplente | Ailton José Vilela | FAEG | GO |
Membro Suplente | Aline de Freitas Veloso | FAEMG | MG |
Membro Suplente | Arney Frasson | ACEBRA | - |
Membro Suplente | Bárbara Cordeiro | FAEB | BA |
Membro Suplente | Carlos Alberto Leite Coutinho | FAPEDF | DF |
Membro Suplente | Carlos Antônio Feitosa De Sá | FAEMA | MA |
Membro Suplente | Celio Pereira Dantas | FAESE | SE |
Membro Suplente | Edivan Maciel De Azevedo | FAEAC | AC |
Membro Suplente | Eliana França dos Santos Zacca | FAEPA (PA) | PA |
Membro Suplente | Enori Barbieri | FAESC | SC |
Membro Suplente | Gustavo Spadotti Amaral Castro | EMBRAPA TERRITORIAL | - |
Membro Suplente | José Alvares Vieira | FAERN | RN |
Membro Suplente | Luiz Eliezer Ferreira | FAEP | PR |
Membro Suplente | Márcio Rafael Marques Barbosa Maciel | FAEP | - |
Membro Suplente | Marcos Da Rosa | FAMATO | MT |
Membro Suplente | Mário Jorge de Souza Bastos | FAEA | AM |
Membro Suplente | Moacir Gomes de Sousa | FAEC | CE |
Membro Suplente | Nélio Hand | FAES | ES |
Membro Suplente | Patrick Alves da Rocha | FAESP | SP |
Membro Suplente | Paulo Leite De Mendonça | FAEAP | AP |
Membro Suplente | Quésia Nascimento | APROSOJA | - |
Membro Suplente | Rayley Guida de Souza Campos Luzza | FAET | TO |
Membro Suplente | Ruy Augusto Silveira Neto | FARSUL | - |
Membro Suplente | Sérgio Ricardo Gouveia Martins | FAEPA (PB) | PB |
Membro Suplente | Tamiris Azoia de Souza | FAMASUL | MS |
Participação em Fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho
2019 – 1º semestre
Defesa contra o tabelamento obrigatório de fretes
Exposição de motivos contra o tabelamento obrigatório de fretes à nova gestão governamental, com proposta de extinção de atravessadores ou agenciadores do processo de oferta de transporte de cargas, priorização de investimentos em pavimentação, manutenção e aumento de capacidade de rodovias (corredores de comércio ou exportação). Subsidio técnico ao departamento jurídico da CNA na manutenção da ação no STF, que questiona a constitucionalidade da tabela.
Garantia do escoamento da safra 2018/2019
Com apoio da CNA e outras entidades, o Grupo de Trabalho dos Ministérios da Agricultura e da Infraestrutura mapeou ações emergenciais (operacionais) que garantam o escoamento da safra 2018/2019; a análise do cenário atual de superprodução agrícola e suas perspectivas e os gargalos existentes nos principais eixos de transportes, que compõem os corredores logísticos. Diante disso, o governo lançou a Operação Radar, entre janeiro e maio, que possibilitou a fluidez dos produtos agropecuários e acessos aos portos, principalmente do Arco Norte.
Redução de custos e melhorias operacionais no sistema portuário
A CNA atuou na Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do MAPA (CTLog/Mapa) contra a Instrução Normativa nº 29/2013 do Mapa que estabelece a obrigatoriedade da tradução juramentada aos requisitos fitossanitários dos países importadores. E, ainda, na alteração da Instrução Normativa nº 32/2015 do Mapa, indicando a adoção de sistema de incineração, no terminal portuário, de embalagem de madeira para cargas importadas, evitando a reexportação. Os pleitos foram acatados pelo Mapa, restando somente à elaboração dos procedimentos para a prática de incineração com segurança.
Formulação do Novo Marco Regulatório da navegação de cabotagem
A CNA contribuiu junto ao Comitê Técnico de Estímulo à Cabotagem do Ministério da Infraestrutura e aos Consultores de Logística e Infraestrutura do Senado/Câmara na elaboração da regulamentação da navegação de cabotagem. Para o setor, é fundamental, no texto em construção, a introdução de critérios que estimulem o crescimento dessa atividade, como: (i) ampliação da frota de navios, sem a exclusividade da indústria naval brasileira; (ii) adequação da legislação trabalhista aos parâmetros e normas internacionais; desonerações; e, (iii) equiparação da navegação de cabotagem com a de longo curso. O texto será submetido ao Congresso Nacional em formato de projeto de lei ou decreto. No Ministério da Economia, a CNA cobrou ao governo a edição de decreto confirmando a extinção do acordo bilateral Brasil-Chile (formalidade). Ademais, foram tratadas a possibilidade de denúncia dos acordos que compreendem a Argentina e Uruguai.
Inserção de prioridades no “Programa de Investimentos em Infraestrutura” do Governo Federal
Posição da CNA ao Ministério da Infraestrutura quanto as prioridades para o setor agropecuário, em termos de rodovias, ferrovias e portos essenciais para o fluxo de produtos. Entre intervenções contempladas pelo “Programa de Investimentos [1] ” e de interesse dos produtores rurais, incluem-se o compromisso de concluir a pavimentação da BR-163, em que restam 51 km até Miritituba (PA) e 58 km até Santarém (PA) e, de duplicar a BR-101 (BA), a BR-381 (MG) e a BR-116 (RS).
Revogação da reinspeção de produtos comestíveis
A CNA solicitou à ANTAQ e ao Mapa análise da restrição imposta pela Portaria nº 183/2018 do Mapa, que desqualificou alguns portos brasileiros (BA e RN) a reinspencionar produtos comestíveis, de origem animal, destinados à exportação ou à importação. A medida ocasionaria prejuízos locais, como arrecadação de impostos, perda de postos de trabalhos e aumento de custos de transportes, uma vez que os produtos deveriam ser deslocados para portos de inspeção autorizados em outros Estados. Como resultado, foi publicada a Portaria 66/2019 do Mapa que revogou essa obrigação e restabeleceu a movimentação dessas cargas. Ademais, a ANTAQ determinou e concedeu prazo para que os terminais portuários procedam a instalação de estrutura necessária para a recepção de cargas frigorificadas, nas zonas primárias.
Autuações indevidas aos produtores de frutas do Espírito Santo
A CNA encaminhou ao Ministério da Infraestrutura denúncia contra as autuações destinadas aos produtores rurais do estado do Espírito Santo, que realizam o transporte de frutas (mamões e cocos) em veículos com carroçarias de guardas laterais e telas metálicas (impedem o derramamento do produto transportado). A Polícia Rodoviária estava exigindo certificação do INMETRO nas grades e multando àqueles que não atendiam esse requisito. O Ministério da Infraestrutura decidiu pela ilegalidade dessa exigência e foram suspensas as fiscalizações com essa finalidade.
Fomento à multimodalidade no transporte de cargas
A CNA subsidiou o Tribunal de Contas com informações que incluíram os obstáculos, perdas e propostas para reduzir o excesso de burocracia sobre a integração multimodal dos setores de transporte Pretende-se, com isso, auxiliar na criação de política pública de integração multimodal, planejamento e articulação governamental e ações para o desenvolvimento de corredores multimodais e redução de custos de transportes.
Participações
- COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (FPA)
- COMISSÃO PERMANENTE NACIONAL PORTUÁRIA (MTE)
- COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA DO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS (MAPA)
- GRUPO DE TRABALHO LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA (MAPA)
- GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR O CENÁRIO ATUAL DE SUPERPRODUÇÃO AGRÍCOLA E SUA PERSPECTIVAS (MAPA)
- CÂMARA TEMÁTICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO (MAPA)
- CÂMARA SETORIAL DE PORTUÁRIOS DO FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO (MTE)
- CONSELHO POLÍTICO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA (ANUT)
Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura
Mário Antonio Pereira Borba
Agropecuarista no município de Juripiranga/PB e no estado do Maranhão. Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa). Presidente do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional da Paraíba (SENAR-AR/PB). Primeiro vice-presidente de Secretaria da CNA e presidente da Associação Brasileira de Palma e outras Cactáceas. Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, onde atua em audiências públicas, câmaras temáticas, comissões técnicas.
Vice-Presidente
Luana Belusso (MT)
Produtora de milho, soja, feijão, e arroz e gerente administrativa e financeira da Fazenda Concórdia em Sorriso, no Mato Grosso. Em 2016, participou do Programa CNA Jovem de desenvolvimento de lideranças para o setor agropecuário. Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT, 2011), atualmente é coordenadora regional do Agroligadas; diretora da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso e delegada da Aprosoja do Mato Grosso, onde atua nos fóruns de discussão sobre a infraestrutura utilizada para o escoamento da produção da região.
Contatos
economico@cna.org.br
SGAN Quadra 601, Módulo K - Brasília - Distrito Federal
CEP: 70.830-021
Telefone: (61) 2109-1400
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