CNA participa de Audiência Pública para discutir Medida Provisória sobre regularização fundiária

Brasília (12/04/2017) – O coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ciro Siqueira, participou na terça (11), no Senado, de audiência pública na Comissão Especial Mista criada para analisar a Medida Provisória (MP) 759.

Segundo Siqueira, a MP 759 pode facilitar o processo de regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia Legal e permitir a correção de distorções no programa de reforma agrária.

O representante da CNA avaliou que a regularização fundiária na Amazônia é necessária. Desta forma, completou, a MP aprimora o Programa Terra Legal (Lei 11.952/09) para acelerar a titulação dos imóveis rurais na região.

“A medida traz mecanismos de fortalecimento para garantia do direito de propriedade. Todo mundo é a favor da regularização fundiária. A gente pode divergir na forma, divergir nos tempos, mas todos entendem que a regularização fundiária é algo que o país precisa fazer o mais breve possível”, disse.

Siqueira destacou, também, que a MP veio para corrigir irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na reforma agrária do governo federal.

Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109 1419
cnabrasil.org.br
canaldoprodutor.tv.br
twitter.com/SistemaCNA
facebook.com/SistemaCNA
instagram.com/SistemaCNA

Áreas de atuação

Assuntos Fundiários

Matérias Relacionadas

Pecuarista comemora status de zona livre de febre aftosa sem vacinação

Benefício concedido pelo Mapa a Sergipe

24 de abril 2024 Sergipe

Faese alerta para a importância de contribuir para o Fundo Emergencial Sanitário

Fundo é um dos pré-requisitos para Sergipe obter o selo de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação

14 de março 2024 Sergipe

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa dia 1º de abril em Sergipe

Essa é a última fase para o estado receber o selo de zona livre da doença sem vacinação

13 de março 2024 Sergipe

Faese alerta proprietários rurais sobre novas regras do BNDES para concessão de crédito rural

Medidas valem para propriedades com embargo ambiental vigente

12 de março 2024 Sergipe

Diretor-geral do Senar recebe comenda do Mérito Agro durante Sealba Show 2024

Homenagem foi entregue durante a 3ª edição do Sealba Show, que aconteceu de 31 de janeiro a 3 de fevereiro, em Itabaiana, no agreste de Sergipe

3 de fevereiro 2024 Sergipe

Sergipe será o primeiro estado da Federação a receber a carreta Agro pelo Brasil durante o Sealba Show

O Sealba Show abre o calendário de feiras agrícolas da região Nordeste

14 de dezembro 2023 Sergipe

Faese participa da inauguração da reforma e ampliação da Delegacia de Repressão a Crimes Rurais

A delegacia foi criada atendendo a solicitação da Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe

30 de novembro 2023 Sergipe

Representante do Acre no CNA Jovem avança em 2º encontro da etapa nacional

Engenheira agrônoma Manoela Souza representou o estado do Acre no encontro em Brasília

1 de novembro 2023 Acre