SENAR-MA firma parceria para capacitação de apenados
Projeto vai permitir a capacitação de todos os assistidos pela Apac
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Maranhão (SENAR-MA) e o Sindicato de Produtores Rurais de Viana firmaram uma parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac/Viana) para capacitar apenados em ações de Formação Profissional Rural (FPR) e de Promoção social (PS) através de cursos como olericultura orgânica, galinha caipira e artesanato, entre outros.
O acordo de cooperação foi assinado na presença do superintendente estadual do SENAR-MA, Luiz Figueiredo; da presidente da Apac, Maria Cristina Rodriguez; do presidente da Associação Comercial de Viana, Washington Serra; do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Viana, Edvaldo Amorim; além de Daniel Ribeiro Seixas e José Ismael Seixas, ambos integrantes da diretoria do Sindicato Rural de Viana.
Também participaram da solenidade equipe de representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, liderada pela técnica Rayana Araújo, e a secretária de Desenvolvimento Municipal de Viana e voluntária do projeto, Rivalgínia Gonçalves.
Na Apac, 22 recuperandos são assistidos por um grupo de funcionários, comandados por Maria Cristina, através de doações e ajuda comunitária que tem à frente a igreja católica e a prefeitura municipal, entre outras instituições parceiras. Os internos são responsáveis pelas atividades cotidianas, que incluem preparo da alimentação, limpeza e manutenção das instalações da Unidade Prisional que funciona em regime semiaberto, o que contribui, também, para a redução da pena de cada envolvido.
De acordo com a presidente, esta é primeira vez que instituições como o SENAR-MA atendem apenados, que necessitam se aprimorar tecnicamente em áreas onde possam atuar tão logo recebam a liberdade.
“Para nós é bastante satisfatório receber uma entidade respeitada como o SENAR e por estarem investindo em vidas, em famílias inteiras de pessoas que necessitam de nosso o apoio”, frisou a religiosa argentina revelando ser apaixonada pela causa que abraçou.
Ela, na ocasião, agradeceu pelo apoio do Sindicato, dos parceiros e dos voluntários que se dedicam à causa. “É uma coisa maravilhosa o que está acontecendo na vida dos nossos apenados”, disse radiante.
Luiz Figueiredo, por sua vez, ressaltou as riquezas naturais da Baixada Maranhense, que tem um potencial muito pouco explorado e transformado em oportunidades como a que ocorre nesse momento, com os assistidos pela Apac/Viana.
“Viemos criar solidez a partir do conhecimento que aplicaremos nesse local. E, esperamos que essas pessoas saiam daqui capacitadas e, ao chegarem lá fora, possam ter uma nova oportunidade de seguir uma vida digna”, ressaltou o superintendente, entusiasmado com o projeto que atenderá a todos aqueles que atualmente são atendidos pela instituição.
Conforme Edivaldo Amorim, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Viana, "essa parceria é de grande importância para o setor rural de Viana, pois vai permitir a reintegração desses homens à sociedade após cumprirem suas sentenças, com oportunidade de trabalho digno, empreendendo, com certeza, um pequeno negócio próprio".
Reintegração social
A Apac é uma entidade civil, de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.
Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. Opera como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
A principal diferença entre este tipo de entidade e o sistema prisional comum é que, na Apac, os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pela comunidade.
A segurança e disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte os funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários. Além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, eles possuem atividades variadas, evitando a ociosidade. O Maranhão possui seis unidades com sedes em São Luís, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Itapecuru e há cinco anos em Viana.
Assessoria de Comunicação SENAR-MA
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