Paraná
FAEP e entidades apresentam prioridades para o PAP 2019/20
Por: Comunicação Social - Sistema FAEP/SENAR-PR
As principais entidades do agronegócio paranaense prepararam um documento conjunto que estabelece as prioridades do setor para a safra 2019/20. Elaborado pela FAEP, sindicatos rurais, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e Sistema Ocepar, o pacote de sugestões, chamado de “Proposta para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) Safra 2019/20”, reivindica ao governo federal a destinação de R$ 220 bilhões, divididos em custeio, investimentos e comercialização. O material foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o objetivo de subsidiar o governo federal com informações, para a elaboração do Plano Safra. O documento completo está disponível para download neste link.
“Todo ano, as entidades que representam o agronegócio do Paraná preparam este estudo e as propostas, para contribuir com o Mapa na elaboração de um plano que atenda efetivamente todas as etapas da produção. É um documento de consenso que contempla os pedidos prioritários do nosso setor”, diz o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.
Ao longo de 27 páginas, a proposta detalha a necessidade orçamentária, de acordo com cada modalidade de crédito. O documento reivindica R$ 162 bilhões para custear a safra 2019/20, com a redução de 0,5 ponto porcentual da taxa de juros, além do aumento de limite de crédito por produtor.
“É necessário o aperfeiçoamento da linha de custeio agropecuário a fim de tornar o programa acessível, reduzindo sua complexibilidade operacional e encargos, e ampliando os limites de contratação para os produtores”, destaca o documento.
Investimentos
Em relação a investimentos, as entidades apontam ser necessária a destinação de R$ 55 bilhões, para financiar uma série de programas. Dentre eles, o documento pede a ampliação para R$ 12 bilhões em recursos para fomentar o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e R$ 4 bilhões para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais ((Pró-Renova – Rural e Industrial).
As cooperativas também não ficaram de fora das reivindicações do setor. Para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo (Prodecoop), por exemplo, as entidades do setor apontam serem necessários R$ 2 bilhões. Outra iniciativa importante, o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), precisaria de R$ 3,5 bilhões para manter a eficiência. Segundo o documento, “a escassez de recursos oriundos da exigibilidade bancária” tem criado dificuldades no fluxo de caixas das cooperativas e, neste sentido, o Procap-Agro “mitiga tal deficiência, tornando-se vital para a saúde financeira” destas.
Entre outras modalidades de investimento, as entidades paranaenses solicitam o aumento de recursos de R$ 2,1 bilhão para R$ 3 bilhões, a serem aportados no Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). O documento classifica o programa como “estratégico” e que podem ajudar a solucionar problemas logísticos e de escoamento da produção.
Comercialização
Em outro ponto, as propostas para o PAP contemplam linhas de crédito para fomentar a comercialização agropecuária. Entre as solicitações, está a disponibilização de R$ 3 bilhões para apoio, por meio do programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio para o Escoamento (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro). Além disso, as entidades defendem a manutenção da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Gestão de risco
O documento também envolve iniciativas voltadas à gestão de risco no setor agropecuário. Entre as medidas, está a reivindicação de R$ 1,2 bilhão para subsídios do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), “com um cronograma de liberação oportuna de recursos, considerando o calendário agrícola”. A proposta ainda defende a liberação de R$ 5 milhões por ano para atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Rural (Zarc).
