28/07/2020

CNA e governo debatem estratégia nacional de agroquímicos para minor crops

Brasília (28/07/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e o Comitê Minor Crops Brasil discutiram, na terça (28), uma estratégia nacional de agroquímicos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (minor crops), que incluem, entre outras culturas, frutas e hortaliças.

Temas como a possibilidade de uma recomendação oficial para o aporte de estudos de inclusão de culturas nas monografias, a ampliação do interesse das empresas no registro e a organização setorial foram temas debatidos na transmissão.

Para o Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa, Carlos Alexandre, um plano nacional que oficialize os trabalhos já feitos para minor crops seria um dos primeiros passos para uma estratégia nacional.

“As Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) têm como princípio normativo básico a INC 01/2014, que faz o agrupamento das culturas e a extrapolação dos limites máximos de resíduos que serão validados quanto à segurança em uma avaliação de risco dietético. Esses princípios são essenciais para que o agricultor tenha ferramentas novas e seguras tanto para o uso no dia a dia como também para a população. No entanto, com organização, nós temos condição de dar avanços sem prejuízos para a segurança do alimento”, disse Carlos Alexandre, da Anvisa.

Para a assessora técnica da FAEP e coordenadora técnica do Comitê Minor Crops Brasil, Elisângeles Lopes, além da organização setorial, o incentivo às empresas para registro atrelado às grandes culturas seria uma forma de ampliar os agroquímicos para o manejo de pragas, doença e plantas daninhas das minor crops.

“Propostas de alterações normativas, que atraem os interesses das empresas é uma forma de se colocar à disposição das minor crops ingredientes ativos novos, eficientes e menos tóxicos. A vinculação com o registro de grandes culturas é uma forma de trazer ganhos para o trabalho já realizado no âmbito do Comitê”. 

De acordo com Bruno Breitenbach, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, já encontra-se em discussão a estruturação de um sistema de priorização de registro de agroquímicos, que valorizará também o número de minor crops presentes no processo.

“Além de todos os critérios já utilizados de emergência fitossanitária, relevância econômica do organismo algo, o Mapa prevê, por meio de alteração normativa, a presença de minor crops no processo de registro como critério de priorização. A intenção, com a nova norma, é dar maior transparência para a priorização, atrair as empresas para as minor crops e oferecer produtos mais modernos para essas culturas”.

Bruno também pontou a proposta do ministério no que se refere ao aporte de estudos. Segundo ele, hoje, a primazia para solicitar a inclusão de uma cultura é da empresa, titular e dona do registro. No entanto, o ministério, juntos com os pares de governo, responsáveis pelo registro está estudando uma forma do poder público fazer isso também. 

“Em casos que sejam necessários, em que a indústria não se sente sensibilizada a produzir estudos de resíduos ou que a norma atual não consiga dirimir, existiria então a possibilidade de uma recomendação oficial, cientificamente embasada, com estudos produzidos por órgãos de pesquisa do governo, que embasariam a inclusão de uma cultura nos produtos já registrados. E essa recomendação oficial casaria muito bem com o programa de minor crops e a tentativa de incentivar as empresas a registrarem produtos para minor crops.”

O coordenador de produção agrícola da CNA, Maciel Silva, resumiu com base na discussão a Estratégia Nacional de Agroquímicos para minor crops em três linhas de trabalho. A organização setorial no estabelecimento de um programa nacional, alterações normativas para recomendação oficial do governo no aporte de estudos e alteração do processo de priorização de registro para ampliação do interesse das empresas.

“Com base na discussão fica claro, que o Brasil condição de colocar em prática uma estratégia nacional que mantém a preocupação com a eficiência agronômica, com a saúde dos trabalhadores e consumidores, bem como com o meio ambiente. Com as alterações normativas, possibilitando uma recomendação oficial, atrelada a ampliação do interesse das empresas e a organização setorial, sem sombra de dúvidas, as minor crops poderão no futuro próximo ter uma ampliação expressiva e segura do suporte fitossanitário ”

No link https://www.youtube.com/watch?v=FgLsoQAC6Y8 é possível assistir todo o debate Sobre a estratégia nacional de agroquímicos para minor crops.

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