11/06/2018

CNA debate mudanças na Instrução Normativa que define critérios de qualidade do leite

Brasília (11/06/2018) – A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu mudanças nas Portarias nº 38 e 39/2018, da Instrução Normativa 51/2002, do Ministério da Agricultura, que estão sob consulta pública. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede da CNA, em Brasília.

A ideia do Ministério da Agricultura é reformular a regra – que estabelece critérios de qualidade para o leite - e, para isso, permitiu um posicionamento do setor até o dia 25 de junho. Além da qualidade, as portarias tratam de questões relativas à produção, transporte, distribuição, resfriamento e comercialização de leite.

“É a oportunidade que nós temos de estar participando da elaboração dessa Instrução Normativa, fazendo sugestões para viabilizar e mitigar um pouco os efeitos que possam ser danosos não só à indústria, como aos produtores e à cadeia produtiva”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim.

Até o momento a qualidade do leite é norteada pela IN 62/2011, que prevê a alteração de parâmetros em julho deste ano. Segundo o assessor técnico da CNA, Thiago Rodrigues, os novos critérios ficariam mais rigorosos e não obedeciam à realidade produtiva no campo atualmente.

“A Comissão está fechando um posicionamento quanto a essas portarias, com o que a gente prevê ou sugere de alterações para que a Instrução Normativa esteja mais alinhada com o que o setor produtivo realmente precisa”, disse.

Apesar de acreditar que as mudanças “criam muitos problemas e trazem poucos benefícios”, Rodrigo Alvim elogia a manutenção dos indicadores de qualidade de contagem bacteriana e de células somáticas nos padrões atuais. A regra atual previa a mudança para 100 mil unidades formadoras de colônia e 400 mil células somáticas, respectivamente, a partir de 1º de julho, o mesmo padrão exigido na Europa.

“É bom lembrarmos que a realidade brasileira é um pouco diferente da realidade europeia. Não só de subsídios, de preço ao produtor, de qualidade de estrada, de logística, mas de clima. Lá, durante seis meses, sequer é preciso refrigerar leite”, lembrou.

Durante o encontro também foram debatidos temas como o Plano de Ação da Comissão para 2018, medidas para contornar os prejuízos do setor lácteo em decorrência da greve dos caminhoneiros e o Programa Pecuária Mais Saudável do Ministério da Agricultura. Outra novidade foi o lançamento da parceria da CNA com a empresa 4Milk e com o Laboratório da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ).


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