Pecuária de Leite

A CNA trabalha para fortalecer à atividade de bovinocultura de leite, aumentar a rentabilidade do produtor, promover internacionalmente o agronegócio brasileiro e ampliar o acesso a mercados. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Pecuária de Leite coordena as ações relacionadas à essa atividade, representando os produtores e promovendo articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor. Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) fomenta a capacitação e presta assistência técnica e gerencial na propriedade rural. Explore os temas relacionados à bovinocultura de leite e veja o que o Sistema CNA está fazendo pelo produtor rural.

A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA é formada por representantes das Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária e entidades civis ligadas ao setor. O objetivo da comissão é atuar no âmbito técnico, político e econômico do setor, defendendo e representando o produtor de leite em fóruns, audiências e congressos no Brasil e no Exterior. As reuniões ordinárias da comissão visam detectar, discutir e propor soluções e políticas públicas que favoreçam o setor de produção primária.

Comissão Nacional de Pecuária de Leite

Relato das ações da Comissão

  • Atuação em negociações internacionais de interesse do produtor de leite, bem como em ações de defesa comercial;
  • Acompanhamento da composição e variação dos custos de produção de leite através do Projeto Campo Futuro;
  • Formulação de políticas públicas para o setor lácteo nacional;
  • Difusão de informações sobre o mercado lácteo;
  • Preparação do produtor frente às crescentes exigências sanitárias;
  • Desenvolvimento de medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do leite no Brasil;
  • Atuação junto a parlamentares em projetos de lei relacionados ao setor lácteo.

Resultados Alcançados

  • Renovação do acordo de cotas e preços do leite em pó importado da Argentina;
  • Levantamento dos custos de produção de Leite em parceria com o Cepea/ESALQ-USP em todas as regiões brasileiras;
  • Contribuição na formulação do Plano de Aumento de Competitividade do Setor lácteo brasileiro do Ministério da Agricultura;
  • Atuação para viabilizar a produção e comercialização dos queijos artesanais;
  • Elaboração de propostas para desoneração tributária da ração e suplemento mineral;
  • Manutenção de 11 produtos lácteos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercousl, com alíquota de 28%;

Membros

Representante Federação UF
Acácio Sânzio de Brito FAERN RN
André Gama Ramalho FAEAL AL
André Luis Bonnet Alvarenga EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE -
André Luiz Monteiro Novo EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE -
André Thaler Neto CBQL -
Anselmo José de Azevedo FAPEDF DF
Carlison Costa FAERJ RJ
Carlos Frederico Martins EMBRAPA CERRADOS -
Dácio Campos de Carvalho FAEPA (PA) PA
Domício José Gregório Arruda Filho FAEAL AL
Edivan Maciel De Azevedo FAEAC AC
Eduardo De Carvalho Pena FAEMG MG
Emílio Afonso da Silva FAEA AM
Ernani Zórtea FAESC sc
Eurípedes Bassamurfo Da Costa FAEG GO
Fabiana Neves Pinto Frota FAEAC AC
Fábio Konovaloff Lacerda CFMV -
Fabrício Ramos Vasconcelos FAET TO
Fernanda Lopes de Oliveira FAMASUL MS
Fernando Ferreira Pinheiro OCB -
Flavio Viriato De Saboya Neto FAEC CE
Francinalma Socorro da Silva FAET TO
Gedeão Silveira Pereira FARSUL RS
Geraldo Borges FAPEDF DF
Gláucio Antônio Ribeiro Borges FAESP SP
Humberto Miranda Oliveira FAEB BA
Jan Ubel Van Der Vinne FAEP PR
João De Deus Rodrigues FAEPA PB
José Araújo FAESC sc
José Edson Rosolen Leite Brasil -
José Renato Chiari GIROLANDO -
Josélio De Andrade Moura SBMV -
Leo Machado Ferreira ABRALEITE -
Lilian Azevedo Figueiredo CNA DF
Luiz Carlos Rodrigues GIROLANDO -
Luiz Freire Sande FAEB BA
Luiz Iraçú Guimarães Colares FAEAP AP
Marcelo Barreto Souza FAESE se
Márcio Pereira Lima ABC -
Marcos Coelho De Carvalho FAMATO MT
Marcos Corteletti FAES ES
Maurício Cezar Gomes De Salles FAERJ RJ
Maurício Luiz Da Rosa Santolin ACG JERSEY -
Michel Rodrigo Ribeiro Castro FAEMA MA
Miguel Eduardo Brito Aragão FAESE se
Moshe Dayan F. De Carvalho FAEPE PE
Muni Lourenço Silva Junior FAEA AM
Olavo Uchoa FAEPA PB
Paulo Bernardes CBCL -
Paulo César Dias Do Nascimento Júnior OCB -
Paulo do Carmo Martins EMBRAPA GADO DE LEITE -
Paulo Henrique De Souza ACG JERSEY -
Paulo Leite De Mendonça FAEAP AP
Paulo Sérgio Mustefaga ABC -
Paulo Vicente Costa CNA DF
Pedro Barbosa de Oliveira LEITE BRASIL -
Reinaldo Carlos Figueiredo ABCBRH -
Ricardo Rodrigues Ataíde FAEMA MA
Ricaro Roriz FAERN RN
Rita Luiza Marinho Granjeiro FAEC CE
Roberta Mara Zuge ABCBRH -
Rodrigo Balduino Soares Neves CBQL -
Rodrigo de Almeida CFMV -
Rodrigo José Gonçalves Monteiro FAES ES
Rodrigo Rizzo FARSUL RS
Rodrigo Sant'anna Alvim FAEMG MG
Ronaldo Barbosa Pereira FAEPA (PA) PA
Ronei Volpi FAEP PR
Sílvio Queiroz Pinheiro ABCGIL -
Thiago Francisco Rodrigues CNA DF
Valdécio Tarsis Rezende Fernandes FAMATO MT
Wallisson Lara Fonseca FAEMG MG
Wander Luis Carvalho Bastos FAESP SP
Wilson Igi FAMASUL MS

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

2019 – 1º semestre

Modernização da defesa agropecuária brasileira

A CNA tem participado de diversos grupos e comitês vinculados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com o objetivo de modernizar a defesa agropecuária brasileira. As iniciativas em andamento são:

  1. Assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Mapa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para fazer um levantamento do conjunto de normas regulatórias de defesa agropecuária. O objetivo é identificar os atos normativos e analisar o que pode ser atualizado na área de sanidade para facilitar o acompanhamento da edição de normas. O conjunto de leis e decretos que regulamentam as atividades de defesa agropecuária, que conta hoje com 60 mil atos normativos, são antigos e muitos deles se sobrepõem ou se confundem.
  2. Participação no Grupo Técnico de Programas de Autocontrole, com o objetivo de promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas para implementar programas de autocontrole a serem aplicados nos estabelecimentos regulados pela legislação da defesa agropecuária do país. A CNA está contribuindo com as propostas para implementação, monitoramento e avaliação dos programas de autocontrole, além da identificação de atos normativos necessários para implementação de seus objetivos.
  3. Participação no Comitê do Cliente, contribuindo com a análise de processos que possam desburocratizar e harmonizar normas regulatórias de defesa agropecuária. O Comitê trabalhará, primeiramente, na criação de protocolo de exportação de material genético.

Regulamentação de Torneios Leiteiros

A CNA participou das discussões que culminaram na publicação da Instrução Normativa nº 6/2019 que visa à regulamentação de torneiros leiteiros. A normativa foca em dois pontos principais: a definição que o torneio tem que ser autorizado pelo órgão oficial de defesa agropecuária e que tem que estar sob a responsabilidade de um responsável técnico, médico veterinário devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do Estado. A medida cria a possibilidade de cobrar do responsável técnico uma atuação mais presente no torneio, monitorando os animais, o estado de saúde deles, definindo como as instalações precisam estar para recebê-los e evitar a disseminação de práticas que ferem o bem estar animal. O documento prevê ainda as responsabilidades do responsável técnico, as premissas para criação dos regulamentos de cada torneio leiteiro, como devem ser as instalações e o uso de medicamentos durante o evento.

Ampliação das exportações de lácteos

Foram identificados os produtos lácteos e mercados potenciais para exportação, os quais servirão de subsídios para a atuação do MAPA quanto às negociações e ações de promoção comercial do setor.

Ainda, como resultados de missões empresariais à China, realizadas pela CNA e a Apex-Brasil, o país asiático anunciou em julho a abertura de seu mercado para os produtos lácteos brasileiros. A medida também cria oportunidades para que outros países passem a comprar mais produtos nacionais. Só neste ano, o presidente da CNA, João Martins, reuniu-se três vezes com o embaixador chinês no país, Yang Wanming, para tratar de vários temas, entre eles a pauta comercial. No início do ano, a CNA também integrou uma missão da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que visitou a China, o Japão, o Vietnã e a Indonésia.

Proposta de Seguro Rural para a Pecuária de Leite

Atenta a importância do gerenciamento de riscos na atividade leiteira, a CNA tem se reunido com seguradoras para discutir a criação de novos produtos de seguro para a gestão de riscos no meio produtivo. Foram elaboradas propostas para um seguro de faturamento, seguro de pastagem e seguro de relação de troca (preço de leite e preço de milho e soja).

Novas estratégias para a efetivação do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT)

A CNA se reuniu com representantes da academia para analisar quais alternativas podem ser trabalhadas em fomento a melhoria da efetividade do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose – PNCEBT. O foco é atender as expectativas do setor pecuário e estimular a adesão dos produtores rurais. Além disso, as ações junto ao MAPA foram intensificadas, de forma dar continuidade as tratativas do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SDA nº 74/2018. O MAPA sinalizou que, ainda em 2019, irá apresentar o diagnóstico situacional das doenças a nível nacional, o que possibilitará a definição de novas linhas de atuação para o PNCEBT.

Homologação do Protocolo de Rastreabilidade para Leite A2A2

A CNA e o movimento #BEBAMAISLEITE, detentor e criador do selo de certificação #BEBAMAISLEITE - Vacas A2A2, trabalham em conjunto para incluir o leite A2 em um modelo de protocolo de rastreabilidade. A CNA, por meio da plataforma Agri Trace Rastreabilidade Animal, fará a gestão dos dados. A certificação de propriedades, indústrias e granjas leiteiras será feita pela Gênese (Grupo Brasil Certificações). Essa ação permitirá que o pecuarista que produz leite A2A2 certifique sua propriedade e, posteriormente, busque maior remuneração pelo produto.

Solicitação de redução de tributos sobre insumos produtivos da pecuária de leite

A CNA enviou ao MAPA proposta solicitando a retirada da incidência de impostos (TEC e IPI) sobre uma série de equipamentos utilizados na atividade leiteira bem como a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de rações e ingredientes destinados ao uso na alimentação de ruminantes. A finalidade é proporcionar maior competitividade ao setor lácteo nacional à medida que os gastos com ração animal podem comprometer até 35% da receita da atividade.

Fim dos direitos antidumping atribuídos às importações de leite em pó originárias da Nova Zelândia e União Europeia para o Brasil

A CNA trabalhou embasando as discusões junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e de forma política no sentido de sensibilizar parlamentares e outros Ministérios para que o parecer final do Departamento de Defesa Comercial (DECOM/SECEX/MDIC) fosse favorável à renovação dos direitos antidumping para as importações de leite em pó oriundas da Nova Zelândia e União Europeia. Apesar do parecer desfavorável publicado em fevereiro, destaca-se o resultado obtido pela CNA, que com o apoio dos envolvidos conseguiu alcançar a prorrogação da publicação do parecer final do DECOM, fato que poderia ter culminado com o fim antecipado dos direitos antidumpings em outubro de 2018.

No momento, apesar do fim dos direitos, ressalta-se que ainda vigoram a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) para 11 produtos lácteos, de 28%, a qual é aplicada para todos os países que estão fora do bloco sul-americano.

Participações

  • CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE E DERIVADOS (MAPA)
  • COMISSÃO TÉCNICA DA PRODUÇÃO INTEGRADA DA CARNE BOVINA AGROPECUÁRIA (MAPA)
  • COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DA CADEIA PECUÁRIA (MAPA)

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