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CNA analisa normas sobre bioinsumos
Grupos de Trabalho de Tecnologia e Fitossanidade se reuniram para discutir normas Relacionadas ao Programa Nacional de Bioinsumos
Brasília (09/07/2020)
– Os Grupos de
Trabalho de Tecnologia e Fitossanidade da Confederação da Agricultura e
Pecuária (CNA) se reuniram, na quinta (9), para discutir sugestões de
aperfeiçoamento das minutas de instrução normativa colocadas em consulta
pública pelo Ministério da Agricultura sobre o registro de bioinsumos.
Uma das
consultas públicas, que foi objeto de discussão, trata da produção nas
propriedades rurais de bioinsumos. Os grupos analisaram as normas e
fizeram sugestões para contribuir com as necessidades dos produtores rurais em
relação a esses produtos.
Segundo
o coordenador de produção agrícola da CNA, Maciel Silva, as sugestões foram
expostas com intuito de garantir com que o produtor tenha liberdade de
produção, segurança e possa usufruir dos benefícios do Programa Nacional de
Bioinsumos, lançado pelo Mapa em maio.
“Com o
apoio das Federações, a CNA buscou ajustar o texto para que os produtores
tenham a liberdade de produzir na propriedade esses insumos. No entanto,
buscou-se reforçar a importância do acompanhamento profissional, bem como da
realização de treinamentos, que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar) será essencial”, afirmou.
“Os
participantes também preocuparam em oferecer robustez à redação para que os
produtores e suas cooperativas possam usufruir dos financiamentos já ofertados
no Plano Agrícola e Pecuário”, ressaltou Silva.
A
discussão também abordou as minutas de instruções normativas conjuntas (MAPA,
ANVISA e IBAMA), que regulamentará o registro de fitoquímicos e de
produtos microbiológicos. As consultas são tratadas na Portarias 102 e
103, respectivamente. As considerações da CNA nas propostas tiveram o intuito
de resguardar o alinhamento com outros normativos já existentes.
Após a
validação dos formulários, as respostas serão enviadas ao Mapa, com as
considerações do Sistema CNA. As minutas de normativos ficam em consulta
pública no portal do Ministério da Agricultura até o dia 25 de julho (Portaria
nº 110/2020) e 27 de agosto (Portarias 102 e 103/2020).
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