Programa PRAVALER
OBJETIVO
Viabilizar a REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PRODUTIVA das propriedades rurais, buscando a CONVERGÊNCIA entre os setores PRODUTIVO e AMBIENTAL com base em resultados de pesquisa.
Objetivos específicos
- Apoiar instituições e produtores rurais visando a regularização ambiental dos imóveis rurais no Brasil, destravando os gargalos e dificuldades de alcance da regularidade ambiental e conformidade dos imóveis rurais frente à legislação vigente.
- Fomentar a ampliação de práticas de agropecuária de baixo carbono e práticas sustentáveis e balizadas pela resiliência local dos recursos naturais;
- Proporcionar acesso universal à informação e resultados de pesquisas em linguagem simplificada e aplicada ao campo, abrangendo as temáticas produtivas e de conservação/recuperação ambiental nos imóveis rurais;
HISTÓRICO
Lançado em 10 de março de 2021, o Programa de Regularização Ambiental Produtiva - PRAVALER surgiu da experiência internalizada e caminhos percorridos pela CNA, Embrapa e parceiros na execução do PROJETO BIOMAS e das lições aprendidas e acumuladas pelo Governo Federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro e dos governos estaduais, na concepção e desenvolvimento da plataforma SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental Rural) criada para viabilizar a regularização de passivos ambientais nos imóveis rurais à luz da lei de proteção da vegetação nativa, o “Novo Código Florestal Brasileiro”.
COMO O PRAVALER ATUA
A ideia do PRAVALER é propor caminhos para que órgãos gestores e produtores rurais superem as dificuldades na implementação dos Programas de Regularização Ambiental – PRAs. O programa abrange todos os elementos de regularização ambiental dos imóveis rurais, buscando os meios para superar os gargalos e para potencializar as oportunidades, executando as ações planejadas por um Grupo de Trabalho interinstitucional e multidisciplinar em uma área piloto com potencial de ser replicada para outras áreas nos estados, com foco na Recuperação Ambiental Produtiva da propriedade rural.
O PRAVALER ESTÁ ORGANIZADO
NAS ETAPAS A SEGUIR:
PORQUE É PRAVALER?
O QUE É DIFERENCIAL NO RESULTADO?
- Porque dá de fato a segurança jurídica para todos os envolvidos.
- Porque permite ações exequíveis (VIÁVEIS TÉCNICA E ECONOMICAMENTE) de adequação ambiental.
- Porque busca ganho econômico para o produtor rural em sua recuperação ambiental produtiva, no âmbito da melhoria geral da gestão da propriedade, no incentivo ao uso de espécies produtivas na adequação ambiental e na viabilização de pagamento por serviços ambientais.
Para saber mais, confira o DOCUMENTO GERAL DE PROJETO PRAVALER
O Programa Nacional de Regularização Ambiental Produtiva - PRAVALER é uma iniciativa conjunta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e do Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MAPA, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GIZ.
