Parceria garante presença da Defensoria Pública no Mutirão Rural do SENAR-MT
População terá acesso a serviços como atendimento jurídico e declaração de hipossuficiência
No próximo dia 24 de abril, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) inicia o cronograma de realizações do Mutirão Rural que segue até dezembro. Para garantir mais um serviço para a comunidade rural mato-grossense, a instituição assinou, na tarde desta segunda-feira (10.04), o Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Defensoria Pública. Esta parceria garante serviços como atendimento jurídico e a declaração de hipossuficiência em pelo menos 60 eventos do Mutirão Rural.
De acordo com o Defensor Público-Geral, Silvio Jeferson de Santana, a Defensoria Pública irá proporcionar atendimento para aquelas pessoas que não têm condições de contratar um advogado. "Neste sentido vamos prestar assessoria jurídica e, dependendo da situação, encaminhá-los para que seja feito uma avaliação do caso".
Outro serviço que a Defensoria Pública vai oferecer nos Mutirões Rurais é a declaração de hipossuficiência mais conhecida como “Declaração de Pobreza”. Os interessados em obter este documento devem levar comprovante de endereço e comprovar também que sua renda não ultrapassa três salários mínimos.
Para o superintendente do SENAR-MT, esta parceria com a Defensoria Pública é fundamental e garante mais um serviço nos eventos do Mutirão Rural. "Além da orientação de um Defensor Público para aqueles que precisam de um advogado, esta parceria oferece a confecção da “declaração de pobreza”. Muitos agricultores familiares e também aqueles com dificuldades financeiras precisam deste documento para ter acesso a diversos outros serviços".
NOVIDADES
– O Mutirão Rural vai contemplar comunidades de todas as 11 regionais do SENAR-MT no estado e, neste ano, inicia a oferta de novos serviços de saúde, como a realização de exames de prevenção aos cânceres de próstata e colo do útero. Também passa a oferecer ações como a Oficina Jogo Limpo - Combata o Aedes Aegypti e novas apresentações culturais.
São mais de 30 serviços prestados às comunidades: atendimento médico e odontológico, triagem de enfermagem, exame de optometria, entrega de óculos de grau, palestras orientativas sobre câncer de colo do útero e de próstata, gincana esportiva, pintura facial, oficina de auto maquiagem, corte de cabelo, plastificação de documentos, fotografia 3X4, emissão de CPF e 2º via de certidões, dentre outros.
Além disso, são realizadas oficinas e palestras técnicas ministradas por instrutores credenciados junto ao SENAR-MT, como a de manutenção de tratores agrícolas, de planejamento e aproveitamento de alimentos e, ainda a oficina de pintura em tecido.
A infraestrutura para a realização do projeto conta com uma Unidade Móvel de Saúde, onde são realizados os atendimentos médicos e odontológicos, um ônibus com capacidade para 42 pessoas e um veículo de apoio. Para toda esta estrutura, o SENAR-MT conta com uma rede de cerca de 20 parceiros.
Um dos programas mais antigos do SENAR-MT, o Mutirão Rural, criado em 1996, tem o propósito de garantir cidadania a quem vive na zona rural por meio do acesso às ações e aos atendimentos em comunidades mais remotas de Mato Grosso. Somente em 2016, entre fevereiro e julho, foram realizados 52 mutirões em comunidades de 49 municípios em todas as regiões do Estado, contabilizando um total de 14.856 atendimentos.
Assessoria de Comunicação do SENAR-MT
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