23/05/2019

Comissão Trabalho e Previdência da CNA se reúne em Brasília

Brasília (23/05/2019) – A Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quinta (23), em Brasília, para discutir, entre outros temas, a Norma Regulamentadora (NR) nº 31, que trata de segurança e saúde do trabalho no meio rural.

O encontro teve a participação das Federações de Agricultura e Pecuária dos estados por videoconferência. A NR 31 estabelece as regras na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. “Estamos propondo mais clareza para alguns pontos”, explicou o assessor jurídico da Comissão, Rodrigo Hugueney.

Assessor Jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney.
Assessor Jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney.

No início do ano o governo propôs uma nova forma de atualização das normas regulamentadoras, para que todas as alterações sejam feitas de uma só vez e não mais por itens.

As alterações na Norma Regulamentadora são aprovadas pela Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR) e depois encaminhadas para aprovação, também, pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Segundo o assessor, a CNA vai levar a proposta de alteração na próxima reunião da CTPP, no início do mês de junho.

Outro ponto abordado foi a Conferência Internacional do Trabalho. A CNA enviará uma delegação para participar do evento que acontecerá no período de 10 a 21 de junho na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça.

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