24/05/2018

Comissão do seguro rural debate propostas para aprimorar gestão de riscos agropecuários

Brasília (24/05/2018) – A Comissão Consultiva de Entes Privados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), presidida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), promoveu uma reunião para debater propostas de aprimoramento dos instrumentos de gestão de riscos agropecuários.

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (24), na sede da CNA, e reuniu outras entidades do grupo, representantes dos Ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Agricultura, associações e seguradoras.

Segundo o economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola, o principal objetivo da reunião foi discutir com o Grupo de Trabalho (GT) do Seguro Rural do Governo Federal formas de gerir melhor os recursos utilizados nos programas de gestão de riscos agropecuários.

“O produtor não tem certeza de acesso à subvenção ao prêmio do seguro rural. Outro problema é que o programa atende 70 mil apólices, sendo que a demanda seria por 200 mil. Hoje, o PSR cobre apenas 10% da área agrícola do Brasil e precisaríamos triplicar esse número”, disse ele.

O Governo liberou R$ 384 milhões para subsidiar operações de seguro rural em 2018, sendo que o pedido da CNA foi para R$ 1,2 bilhão. Conforme Loyola, existe consenso sobre a necessidade de incentivar seguros de faturamento (ou de renda), baseados em aspectos de clima e preço, assim como ampliar estudos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Otávio Ladeira

“Apresentamos a posição do Governo em relação ao tema do seguro rural e algumas das conclusões do Grupo de Trabalho. Foi uma discussão aberta e ainda não fechamos uma posição sobre o assunto. Vamos continuar discutindo com a CNA”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

O GT do Seguro Rural do Governo foi criado em janeiro deste ano com a expectativa de apresentar uma conclusão até o final de maio. Um novo encontro deverá ocorrer na primeira semana de junho e o relatório final poderá se transformar em um anteprojeto de lei.

“A reunião foi bastante produtiva. A troca de ideias e a participação das associações do setor é fundamental para aprimorar a política pública para o setor agrícola, e o seguro é um aspecto muito importante para garantir a renda do produtor rural”, declarou o assessor do Ministério do Planejamento, Sérgio Ferrão.

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