CNA discute limite máximo de resíduos e comércio internacional
Webinar foi o primeiro de uma série de quatro encontros sobre o tema
Brasília (04/06/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na quinta (04), o primeiro encontro de uma série de quatro webinars sobre a importância do Limite Máximo de Resíduos (LMRs) para o acesso a mercados internacionais e para a cadeia produtiva do agronegócio. A iniciativa é uma parceria entre a CNA, a Bryant Christie e a Women Inside Trade (WIT).
A transmissão ao vivo pelas redes sociais teve como tema “Limites Máximos de Resíduos (LMRs) e Comércio Internacional”. A abertura foi realizada pela superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, e o debate contou com a participação da especialista em política comercial da Bryant Christie, Alinne Oliveira, do presidente do Codex Alimentarius, Guilherme Costa, e da fundadora da Women Inside Trade (WTI) e professora da American University, Renata Amaral.
Alinne Oliveira explicou os diferentes conceitos de LMRs nos Estados Unidos e como são determinados os limites e a importância desses padrões. A especialista em política comercial também analisou a política de LMR nos principais mercados internacionais, como Estados Unidos, Canadá, China, Hong Kong, Japão, Austrália, Coreia do Sul e Taiwan.
Na sua opinião, o tema é de extrema importância para o Brasil, um dos maiores exportadores mundiais de produtos agropecuários. Alguns países criaram seus próprios padrões e isso acabou se tornando uma barreira técnica para o comércio internacional. Hoje, os maiores desafios são a falta de LMRs, além da ausência de parâmetros (default) e de harmonização entre os limites estabelecidos.
“O foco no LMR está aumentando em razão da ênfase em segurança do alimento e as consequências de violações podem ser severas. O exportador precisa acompanhar o limite do seu país e também a regulação de todos os países para onde deseja exportar. Em casos de irregularidade, um país pode até fechar o mercado para o seu produto”, disse Alinne.
Codex – Em situações de ausência ou de diferença entre os LMRs dos países, o padrão recomendando pelo Codex Alimentarius geralmente é utilizado como referência internacional. Fruto de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o programa elabora normas internacionais de inocuidade e qualidade dos alimentos.
O presidente do Codex Alimentarius explicou a estrutura da organização e os critérios utilizados para o estabelecimento de padrões internacionais de segurança de alimentos. Guilherme Costa também abordou como é realizada a análise de risco em nível internacional e a atuação do Comitê do Codex sobre resíduos de pesticidas, que define listas de prioridades, limites máximos para resíduos e métodos de amostragem e análise, entre outros.
“É um trabalho feito com fundamentação científica. Existe uma reunião anual conjunta com a FAO e a OMS, em que o comitê revisa e determina LMRs, recomenda padrões e estima a ingestão diária aceitável, entre outros aspectos. O Codex é referência em função da sua solidez para a aprovação desses resíduos”, afirmou ele.
O próximo webinar da série acontecerá no dia 18 de junho, das 14h30 às 15h30, e terá como tema “União Europeia: limites máximos de resíduos e política de pesticidas”. A transmissão também acontecerá pelas redes sociais da CNA.
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