Aves e Suínos

A CNA trabalha para fortalecer as atividades de avicultura e suinocultura, aumentar a rentabilidade do produtor, promover internacionalmente o agronegócio brasileiro e ampliar o acesso a mercados. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Aves e Suínos coordena as ações relacionadas à essas atividades, representando os produtores e promovendo articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor. Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) fomenta a capacitação e presta assistência técnica e gerencial na propriedade rural. Explore os temas relacionados à aves e suínos e veja o que o Sistema CNA está fazendo pelo produtor rural.

A Comissão Nacional de Aves e Suínos trabalha de forma propositiva para o desenvolvimento da avicultura e suinocultura brasileira, através da elaboração de material técnico, representação dos produtores e articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor, transitando em assuntos como: meio ambiente, tributação, crédito e seguro rural, rastreabilidade, sanidade, biossegurança, bem-estar animal, promoção comercial, relação contratual, etc.

A Comissão também trabalha em projetos de formação de preços, custos de produção, capacitação, assistência técnica e aperfeiçoamento da relação de integração econômica vertical agroindustrial, além de elaborar análises socioeconômicas à jusante e à montante do setor produtivo, com o objetivo de desenvolver a visão crítica dos produtores.

A aproximação com representantes do setor sindical e entidades civis ligadas ao setor é ponto primordial da Comissão para levantar e acompanhar as demandas do segmento avícola.

Comissão Nacional de Aves e Suínos

Relato das ações da Comissão

  • Formação de um canal de diálogo e negociação entre produtores integrados e agroindústria integradora;
  • Participação na regulamentação e implementação de medidas de bem-estar animal, com o foco na viabilidade econômica;
  • Participação na formação e implementação de programas de erradicação e controle de doenças de interesse econômico, tais como, Gripe Aviária e Newcasttle;
  • Apoio à promoção/desmitificação da carne suína, através do Projeto Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (PNDS) da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS);
  • Participação na formação e implementação de programas de erradicação e controle de doenças de interesse econômico, tais como Peste Suína Clássica (PSC) e Diarreia Epidêmica Suína (PEDv);
  • Construção e disseminação de alternativas economicamente viáveis para o tratamento de dejetos na suinocultura, bem como em outras questões de cunho ambiental;
  • Atuação junto aos parlamentares em matérias legislativas.

Resultados Alcançados

  • Aprovação do PLS Nº 330/2011 (Projeto de Lei das Integrações) no Senado Federal;
  • Formação do Fórum Nacional de Integração Avícola, em parceria com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), para a discussão de políticas e diretrizes acerca dos sistemas de integração.
  • Disseminação do Circuito de Fortalecimento da Integração na avicultura.
  • Formação de GT público-privado para a criação de planos de contingência para as doenças de notificação obrigatória: PSC e PEDv.

Membros

Representante Federação UF
Adroaldo Hoffmann FAMASUL RS
Alessandro Henrique da Silva Boigues FAMASUL MS
Aline Saldanha De Albuquerque FAEMA MA
Aloir Vicente da Silva FAEG GO
Ana Lígia Aranha Lenat CNA DF
Ana Paula Cenci Vidal ABCS -
Antônio Carlos Vasconcelos Costa FAEMG MG
Antônio Guilherme Machado de Castro CFMV -
Armando Lopes Do Amaral EMBRAPA SUÍNOS E AVES -
Benedito Antônio Batista AIAVEBAHIA BA
Carlos Bonfin de Andrade - Aves CNA DF
Carlos Eugênio Botelho Monteiro FAEC CE
Christiane De Paula Rossi FAEG GO
Custodio Rodrigues De Castro Jr FAMATO MT
Edemar Delajustina FAESC sc
Edivaldo Franco Amorim Filho FAEMA MA
Edson Gross FARSUL RS
Eduardo Henrique de Souza Santos FAERN RN
Eliana Renuncia CFMV -
Felipe Maltauro ACCS -
Fernando Antônio Araújo Campos EMBRAPA SUÍNOS E AVES -
Fernando Cezar Ribeiro FAPEDF DF
Francinalma Socorro da Silva FAET TO
Francisco Veloso FAERN RN
Gilmar Antônio Zanluchi FAESC sc
Guilherme Jonker - Aves FAEP PR
Hermano Severino Araujo FAEPA PB
Iacira Leite Sedrim FAEPA (PA) PA
Iuri Pinheiro Machado CNA DF
Ivanildo Coutinho De Sousa FAEPA PB
Jacir José Dariva - Suínos FAEP PR
Janice Reis Ciacci Zanella EMBRAPA SUÍNOS E AVES -
João Carlos Bretas Leite FAEMG MG
João Jorge Reis FAEC CE
José Everaldo Faro FAESE se
José Raimundo Oliveira de Cerqueira AIAVEBAHIA BA
Kuniya Takano FAEA AM
Lilian Azevedo Figueiredo CNA DF
Losivanio Luiz de Lorenzi ACCS -
Luciana Lacerda ABCS -
Luiz Ari Bernardt - Aves FAEP PR
Luiz Mário Peixoto FAEA AM
Marcelo Miele EMBRAPA SUÍNOS E AVES -
Marcos André Ravizzini Lima FAERJ RJ
Marcos Coelho De Carvalho FAMATO MT
Mauro Henrique Rizzi AIPROFER -
Mileny de Oliveira Simão FAET TO
Murilo Villela Zancaner FAEPA (PA) PA
Nélio Hand FAES ES
Paulo Vicente Costa CNA DF
Pedro Aparecido Toneti FAESP SP
Pericles Luiz Cunha Guimaraes FAESE se
Rafael Elias Vanturini FAES ES
Reny Gerardi de Lima - Suinos FAEP PR
Rodrigo Bezerra Fernandes Batista FAPEDF DF
Vilson Backes AIPROFER -
Yasuhiko Yamanaka FAESP SP

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

2019 – 1º semestre

Modernização da defesa agropecuária brasileira

A CNA tem participado de diversos grupos e comitês vinculados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com o objetivo de modernizar a defesa agropecuária brasileira. As iniciativas em andamento são:

  • o Assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Mapa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para fazer um levantamento do conjunto de normas regulatórias de defesa agropecuária. O objetivo é identificar os atos normativos e analisar o que pode ser atualizado na área de sanidade para facilitar o acompanhamento da edição de normas. O conjunto de leis e decretos que regulamentam as atividades de defesa agropecuária, que conta hoje com 60 mil atos normativos, são antigos e muitos deles se sobrepõem ou se confundem.
  • o Participação no Grupo Técnico de Programas de Autocontrole, com o objetivo de promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas para implementar programas de autocontrole a serem aplicados nos estabelecimentos regulados pela legislação da defesa agropecuária do país. A CNA está contribuindo com as propostas para implementação, monitoramento e avaliação dos programas de autocontrole, além da identificação de atos normativos necessários para implementação de seus objetivos.
  • o Participação no Comitê do Cliente, contribuindo com a análise de processos que possam desburocratizar e harmonizar normas regulatórias de defesa agropecuária. O Comitê trabalhará, primeiramente, na criação de protocolo de exportação de material genético.

Orientação a avicultores e suinocultores sobre as CADECs e outros direitos garantidos pela Lei da Integração

A CNA realizou várias palestras para produtores integrados da avicultura e suinocultura com o objetivo de difundir a lei dos contratos de integração (nº 13.288/16). O objetivo é auxiliar os produtores na negociação dos contratos à luz da lei, bem como estruturar e fortalecer as Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (CADECs).

Consultoria jurídica aos produtores integrados de aves e suínos sobre contratos e lei da integração

A CNA ofereceu consultoria jurídica aos produtores integrados de aves e suínos para orientação sobre os direitos garantidos pela Lei da Integração (Lei 13.288/16) e análise dos contratos de integração. Lançado no 1º semestre, o portal do Programa CADEC Brasil (www.cnabrasil.org.br/cadecbrasil) consolida materiais técnicos para embasar os produtores nas negociações com a agroindústria e possibilita o envio dos contratos pelos produtores para análise jurídica.

Lançamento do Módulo de Treinamentos do Programa CADEC Brasil

O Senar Nacional, em parceria com a CNA, lançou o módulo de treinamento do Programa CADEC Brasil. Instrutores do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais já recebera treinamento. Dos quatro módulos do treinamento, três já foram lançados e estão prontos para ser oferecidos aos produtores, aguardando o interesse das Federações e Sindicatos. São eles: Noções jurídicas aplicadas aos contratos de integração; Técnicas de organização e condução de reuniões; Técnicas de negociação.

Uma alternativa identificada pelo setor, enquanto não se conclui a Análise de Risco, é colocar o Camarão em Regime de Alerta de Importação (RAI), podendo enquadrar algumas doenças que são proibidas no Brasil, e assim impedir a importação diante do risco ao País.

Lançamento da Frente Parlamentar do Pescado

Com apoio da CNA, foi lançada a Frente Parlamentar do Pescado. Essa ação é importante para fortalecer a cadeia produtiva e intensificar as ações parlamentares em favor do setor. O próximo passo será elaborar o plano de ação da frente.

Participações

CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE AVES E SUÍNOS (MAPA)


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