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Áreas de atuação

A CNA trabalha para fortalecer à aquicultura brasileira, aumentar a rentabilidade do produtor, promover internacionalmente o agronegócio brasileiro e ampliar o acesso a mercados. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Aquicultura coordena as ações relacionadas à essa atividade, representando os produtores e promovendo articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor. 

A Comissão acompanha as informações sobre os principais assuntos que envolvem o cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e plantas aquáticas, além de projetos de lei em votação no Congresso Nacional pertinentes ao setor.

Linhas de atuação:

  • Atuação no levantamento de análises técnicas sobre a importação de pescado no que tange o risco de introdução de doenças de notificação obrigatória de acordo com a OMSA e IN50/2013 para animais aquáticos;
  • Parceria no programa Juntos pelo Agro entre CNA, Senar e Sebrae, com a inserção dos módulos de Piscicultura e Carcinicultura para ampliar o atendimento dos produtores rurais;
  • Reuniões bimestrais da Comissão Nacional da Aquicultura e Representantes para oitivas com o setor e planejamento de soluções;
  • Levantamento dos custos de produção de atividades da aquicultura nas principais regiões produtoras do país pelo Projeto Campo Futuro da CNA;
  • Atuação na elaboração política nacional de desenvolvimento da aquicultura brasileira;
  • Apoio quanto ao Licenciamento Ambiental Facilitado;
  • Apoio aos produtores para regularização e legalização da atividade.

Principais Resultados

  • Aumento do prazo de custeio pecuário do PRONAF para aquicultura de 12 para 18 meses a partir de 2017.
  • Inserção do módulo de animais aquáticos na Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), o que permite a rastreabilidade dos recursos pesqueiros por meio da emissão de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA);
  • Liberação da importação da vacina contra  estreptococcose (Streptococcus agalactiae) , o principal método preventivo de uma das principais enfermidades que afetam o cultivo de peixes no país.
  • Elaboração de projeto para mitigação de risco quanto à presença de Salmonella em peixe de cultivo processado em indústrias sob Serviço de Inspeção Federal (SIF).
  • Participação nas alterações do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA).
  • Elaboração de cartilhas para a capacitação do aquicultor: Manual de identificação a campo das doenças de animais aquáticos de importância para o Brasil e  Manual Técnico de Biosseguridade  e resposta a emergência sanitária para a produção de animais de aquicultura.
RepresentaçãoRepresentanteFederaçãoUF
PresidenteFrancisco Hidalgo FarinaACRIPARRO
Vice presidenteAntônio Marcos Ribeiro Do PradoFAECCE
TécnicoPaulo Vicente CostaCNADF
Coordenador(a)Lilian Azevedo FigueiredoCNADF
Membro TitularAlfonso Marcos RioFAEPAPA
Membro TitularAndré Luiz NunesFAMASULMS
Membro TitularArmando Prato NetoFAESPSP
Membro TitularBenedito Valter De Oliveira MouraFAEMAMA
Membro TitularClaudio Regis DepesCFMV-
Membro TitularCristiano Peixoto MaiaFAECCE
Membro TitularDanielle de Bem LuizEmbrapa-
Membro TitularEdmilson José ZabotFAEPPR
Membro TitularEdson Antônio SapirasFAPERONRO
Membro TitularEmerson José EstevesPEIXE SPSP
Membro TitularFabiana Neves Pinto FrotaFAEACAC
Membro TitularFernando LuandeCamarão BR-
Membro TitularFrancisco das Chargas de MedeirosPEIXE BRDF
Membro TitularFrancisco Pereira BaiaFAPEDFDF
Membro TitularGeicianne Batista dos SantosFAETTO
Membro TitularJorge Silveira BarbosaFAEMGMG
Membro TitularLuiz BonfaFAEAAM
Membro TitularMarcos Coelho De CarvalhoFAMATOMT
Membro TitularMurilo RezendeFAEALAL
Membro TitularOrígenes Monte NetoFAERNRN
Membro TitularPaula Araújo Dias Coimbra NunesFAESCSC
Membro TitularPercio Eugênio PortzFAERJRJ
Membro TitularRubilar Da Rocha PortalFAEAPAP
Membro TitularWaldemir Azevedo PereiraFAEPA (PB)PB
Membro SuplenteAdalberto José MoretoFAEACAC
Membro SuplenteAlba Chiesse da Silva BastosEMBRAPA-
Membro SuplenteAlexandre Aires De FreitasEMBRAPA-
Membro SuplenteAntonio da Costa Albuquerque FilhoFAECCE
Membro SuplenteArnaldo Ribeiro Cerqueira LimaFAPEDFDF
Membro SuplenteBenedito José Botelho AmorimFAEPA (PA)PA
Membro SuplenteCleiton ColdebelaFAEGGO
Membro SuplenteEdio Luiz ChaplaFAEPPB
Membro SuplenteEduardo Jacusiel MirandaAQUAMAT-
Membro SuplenteEmerson BarbosaCAMARÃOBR
Membro SuplenteFabrício Ramos VasconcelosFAETTO
Membro SuplenteFernanda Lopes de OliveiraFAMASULMS
Membro SuplenteIlce Santos OliveiraFAPERONRO
Membro SuplenteJosé Bonifácio TeixeiraFAERNRN
Membro SuplenteJosé Luiz Dos Santos FreitasFAEAPAP
Membro SuplenteJosé Pereira RodriguesFAEMAMA
Membro SuplenteLicia Maria LundstedtEMBRAPA-
Membro SuplenteLuiz Carlos AlécioFAMATOMT
Membro SuplenteLuiz Carlos Galindo BarrosFAEALAL
Membro SuplenteMarcelo Barbosa HenriquesCFMV-
Membro SuplenteMarilsa Patricio FernandesPEIXE SPSP
Membro SuplenteMartinho Carlos Colpani FilhoFAESPSP
Membro SuplenteMauro NakataPEIXE BR-
Membro SuplentePaulo Renato LopesFAEAAM
Membro SuplenteRafael CostaFAESCSC
Membro SuplenteThiago Castro de OliveiraFAEGGO
Membro SuplenteWaldomiro Ribeiro CoutinhoFAEPA (PB)PB
  • CÂMARA SETORIAL DA PRODUÇÃO E INDÚSTRIA DE PESCADOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA)
  • CONSELHO NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA (CONAPE)

Presidente da Comissão Nacional de Aquicultura
Francisco Hidalgo Farina

Produtor de peixe nativo desde 2015; pecuarista de 1982 a 2012 e produtor de grãos desde 1984 no estado de Rondônia. Farina é graduado em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão de Negócios e participa ativamente de diversas entidades relacionadas ao agronegócio, buscando o desenvolvimento da cadeia produtiva.  Foi Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura de Rondônia – CONDER no período de 2019/2021, Membro do Conselho Deliberativo Sebrae/RO no período de   2019/2021 e Coordenador da Câmara Setorial da Piscicultura do Governo de Rondônia no período 2018/2023.  Atualmente é representante da Comissão Nacional de Aquicultura – CNA no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE e Membro do Comitê Assessor Externo/Embrapa.

Vice-Presidente
Antônio Marcos Ribeiro do Prado

Produtor de camarão e frutas na região nordeste do Brasil. Administrador de empresas e engenheiro de produção. Possui 28 anos de experiência no agronegócio. É diretor de Agronegócios do LIDE-CE (Grupo de Líderes Empresariais do Ceará), vice-presidente do CIC - Centro Industrial do CE, ex-Coordenador do Grupo Técnico Fitossanitário da CNA e ex-Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA. Possui ampla experiência em gestão de negócios, e agroindústria. É CEO da Itaueira – REI Alimentos desde 2018.

Contatos
c.animal@cna.org.br
SGAN Quadra 601, Módulo K - Brasília - Distrito Federal
CEP: 79.000-123
Telefone: (61) 2109 - 1400

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