Comissão de Assuntos Fundiários da CNA debate estratégias para 2023
Grupo se reuniu na sexta (17)
Brasília (17/02/2023) – A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na sexta (17) para tratar de temas estratégicos para 2023, além dos desafios e oportunidades do setor.
A pauta do encontro incluiu debates sobre a garantia de direito de propriedade, regularização fundiária e segurança no campo.
O presidente da comissão, Marcelo Bertoni, que também preside o Sistema Famasul, destacou a importância da aprovação de projetos de lei que tratam sobre o tema para trazer segurança jurídica para os empreendimentos agropecuários.
Além disso, Marcelo ressaltou a necessidade de uma maior participação das federações para fornecer informações sobre as questões de conflitos fundiários nos estados para monitoramento da Comissão.
O consultor jurídico da CNA, Rodrigo Kaufmann, apresentou um resumo dos processos que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) nas questões fundiária e ambiental e a agenda da suprema corte para o primeiro semestre no ano.
Participaram da reunião representantes das federações de agricultura estaduais e assessores técnicos da CNA.
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