CNA apresenta demandas do agro ao presidente do STF
João Martins, ministra da Agricultura e presidentes de federações defenderam segurança jurídica no campo em encontro com ministro Dias Toffoli
Brasília (20/02/2019) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na quarta (20), em Brasília, para apresentar demandas do setor agropecuário. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também participou do encontro.
Na reunião foram abordados temas como a importância da segurança jurídica para o setor produtivo, de um Plano Safra Plurianual, de um projeto de desburocratização para desenvolver o país e a importância de levar assistência técnica para capacitar os produtores brasileiros.
Ao defender um Plano Safra Plurianual, o presidente da CNA afirmou que o produtor, quando for plantar no ano que vem, “precisa saber que a regra é a mesma desse ano”. “Os recursos estão cada vez mais escassos e estamos buscando fontes alternativas de financiamento”, afirmou João Martins.
Outro assunto debatido foi a questão da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). “Só com tecnologia, conhecimento, os produtores vão melhorar de vida e o Senar é o instrumento que temos para fazer essa mudança”, defendeu o presidente da CNA.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a insegurança jurídica é um dos fatores que mais atrapalham o setor. Citou como exemplo a demarcação de terras indígenas, questões fundiárias, os defensivos, o Código Florestal e outros temas relacionados ao agro que têm ações na justiça.
“É preciso segurança para os produtores. Estabilidade para quem vem investir aqui e para quem está na terra. Todos os setores precisam sentar-se à mesa para buscar a pacificação porque todos perdem nessa questão da insegurança”.
No encontro, o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, apresentou os principais números do agronegócio ao presidente do STF. Depois, o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, falou sobre as ações da instituição.
Por sua vez, Dias Toffoli destacou a importância do agro para a economia e defendeu o diálogo com os principais segmentos da sociedade. Toffoli também falou sobre a importância de se respeitar contratos e garantir o direito de todos os pequenos produtores.
“Vivemos um momento em que temos de destravar. E para desburocratizar o país, as pessoas têm de se encontrar e dialogar sobre os seus problemas muitos mais do que ficar trabalhando em papel e ofícios. É realmente sentar e colocar na mesa o que é necessário para que o país possa ter um melhor desempenho”.
Participaram do encontro os presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, Amazonas (Faea), Muni Lourenço, Paraíba (Faepa), Mário Borba, Amapá (Faeap), Iraçu Colares, e Piauí (Faepi), Júlio César, além do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes.
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