Aprendizagem é oportunidade de trabalho e contribui para evitar situações de risco na juventude
Afirma coordenadora de Formação Inicial e Continuada do SENAR. Entidade reúne esta semana gestores da área em encontro nacional
“O contrato de Aprendizagem, com formação compatível, dá ao jovem não só a chance de trabalhar, mas também minimiza situações de trabalho infantil, de uso de drogas e de envolvimento com atividades ilícitas. Ou seja, a Aprendizagem ajuda a tirar o jovem de situações de risco”, afirma Fabiana Márcia de Rezende Yehia, coordenadora da Área de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Nesta quarta (24/05) e quinta-feira (25/05), o SENAR promove o Encontro de Gestores da Aprendizagem, com a presença das 27 Administrações Regionais da entidade. A ideia é trocar experiências e sensibilizar os gestores para a necessidade de oferecer essa alternativa aos jovens.
“Nos encontros anteriores, os relatos serviram para adequar as experiências às exigências da legislação, incorporar os dados ao sistema de gestão, o CNAP, e compor documentos norteadores. Agora queremos, principalmente, ouvi-las e também propor debates. Para isso, traremos palestrantes como a Ana Alencastro, ex-diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho, para que oriente as Regionais sobre como se articularem melhor com quem determina as cotas de aprendizes e fiscaliza as empresas e entidades formadoras no estado, bem como os possíveis parceiros para o avanço da aprendizagem”, ressalta Fabiana.
O encontro vai receber profissionais de outras entidades do Sistema “S” como SENAC e SENAI para relatos de suas experiências, além de instrutores do SENAR e de dois jovens, de Pernambuco e Espírito Santo, que participaram do programa de Aprendizagem e foram contratados pelas empresas.
Na avaliação do assessor técnico da Área FIC, Marcelo Rebello Mendonça, que acompanhou o último encontro, em 2012, houve uma evolução no entendimento das Administrações Regionais do SENAR em relação à Aprendizagem, principalmente nas práticas educativas. Para ele, esse encontro de gestores será uma oportunidade de dar um passo maior em relação à oferta no setor rural. “A ideia é elevar o debate sobre a oferta dos cursos, para deixá-las mais estruturadas e sensibilizar as que ainda não aderiram. Precisamos pensar em como melhorar a oferta da Aprendizagem para o meio rural, e propor ao Ministério do Trabalho formatos adequados às especificidades do setor.” Atualmente, 17 Administrações Regionais do SENAR desenvolvem programas de Aprendizagem.
Também está na pauta do encontro, o debate sobre a inclusão de pessoas com deficiências nos cursos da Aprendizagem. O SENAR convidou o Centro Universitário Univates, de Lajeado, no Rio Grande do Sul, que tem experiência no tema para falar aos gestores.
“Esse momento será para as Regionais refletirem. O que elas podem fazer para propiciar um ambiente onde pessoas com deficiência tenham oportunidade de realizar um curso que respeita e inclui os princípios de acessibilidade e de fato propicia inserção social e laboral. A aprendizagem tem essa função de formar mão de obra qualificada para assumir postos no mercado de trabalho”, observa Marcelo Mendonça.
Mas, afinal, o que é Aprendizagem?
Segundo a lei 10.097/2000, empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O jovem é contratado pela empresa e precisa passar por uma capacitação na atividade que irá desenvolver. É onde entra o SENAR, como explica Fabiana Rezende, coordenadora da Área FIC da entidade.
“Nos moldes da lei, a aprendizagem, no nível inicial e continuado, é a oferta de cursos com carga horária entre 800 a 960 horas. O aprendiz recebe um valor durante o período de contrato, e a empresa pode, por direito, recorrer à entidade do Sistema "S" para o qual contribui para que desenvolva a parte teórica da aprendizagem, de acordo com a atividade laboral da empresa. Numa capacitação de 800h, por exemplo, o jovem recebe 400 horas de formação do SENAR e nas outras 400h, de forma intercalada, participa de prática profissional dentro da empresa, conhecendo o que ela faz e como faz, as instalações, os equipamentos, etc. A aprendizagem é uma conjugação de saberes.”
Grupo de trabalho
Ao fim do Encontro de Gestores, os participantes vão criar um grupo de trabalho e estudos sobre aprendizagem profissional no meio rural. “O grupo vai servir para esquematizarmos o que as Regionais poderão compartilhar uma com a outra, seja um instrutor que é referência ou material didático, por exemplo”, ressalta Fabiana. No Encontro, a metodologia de trabalho do grupo será definida de forma participativa.
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