Nova Instrução Normativa da Receita Federal ratifica a exclusão das benfeitorias no cálculo do Valor da Terra Nua
O Governo Federal promoveu alterações em normativo que disciplina a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN) à Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), especialmente no que se refere ao conceito de VTN e o levantamento de preço de terras.
Em 2018, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) atuou em prol dos produtores rurais junto à RFB defendendo que VTN’s informados por prefeituras estavam equivocados, pois não excluíam valores de benfeitorias, o que implica cobranças indevidas no valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Visando dirimir a questão, a CNA solicitou alterações na Instrução Normativa que disciplinava a matéria (IN RFB no 1562, de 29 de abril de 2015), com o intuito de deixar mais claro o conceito de VTN.
Veja também
Ouça o Agro – Retrospectiva 2025 | Destaques do ano no agro
13 de dezembro 2025
Panorama do Agro - Semana de 8 a 12 de dezembro
13 de dezembro 2025
Os ciclos da integração: desafios e margens do produtor de frango de corte
12 de dezembro 2025
Gestão reprodutiva na cria para maior produtividade e rentabilidade
12 de dezembro 2025
Alimentação no domicílio recua 0,20% em novembro
12 de dezembro 2025
Análise CNA - Novembro 2025
12 de dezembro 2025
Panorama do Agro - Semana de 1º a 5 de dezembro
6 de dezembro 2025
PIB da agropecuária cresce 11,6% no acumulado do ano
5 de dezembro 2025
Brasil cria 85 mil empregos formais em outubro
5 de dezembro 2025
Panorama do Agro - Semana de 24 a 28 de novembro
29 de novembro 2025
Insumos CNA - Edição Novembro de 2025
25 de novembro 2025
Panorama do Agro - Semana de 17 a 21 de novembro
21 de novembro 2025