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Produtores rurais participam de audiência pública em Marabá sobre proposta de regularização fundiária
Por: Lorena Daibes
Fonte: www.sistemafaepa.com.br
O setor produtivo rural participou na manhã de segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Marabá, de uma reunião com o vice-ministro e secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia. O encontro contou com a presença de presidentes e diretores dos Sindicatos de Produtores Rurais do Sul e Sudeste do Pará, coordenadores de Núcleos Regionais e produtores rurais interessados no tema.
O vice-presidente da Faepa, Fernão Villela Zancaner, falou sobre a necessidade de organizar o espaço e democratizar o acesso à terra no estado do Pará e elogiou a iniciativa em busca de unir forças dos governos federal e estadual para atuar em regularização fundiária. Fernão destacou ainda a atuação do legislativo no sentido de ouvir as demandas de produtores rurais. “Com apoio de todos vamos agilizar o processo de regularização fundiária no estado do Pará e garantir efetivamente o acesso à terra aqueles que querem produzir, gerar emprego e renda, melhorando vidas no campo”, ressaltou.
O diretor da Faepa, Antônio Miranda Sobrinho, falou sobre sua experiência no período em quem foi superintendente do Incra Sul do Pará, ocasião em quem teve a oportunidade de realizar a entrega de 220 títulos de regularização fundiária, em apenas quatro meses, e fez um apelo as autoridades. “Vamos avançar na regularização fundiária quando deixarem o Incra trabalhar de forma técnica”, disse.
Para o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, a regularização fundiária, por meio da distribuição de títulos de domínio a agricultores familiares, assentados, posseiros e ocupantes, é importante para dar segurança jurídica, econômica e social aos produtores rurais. “Significa promover mais dignidade a quem vive e produz na terra", destacou o secretário.
A audiência fez parte da criação do Programa de Regularização Fundiária, instituído pela Medida Provisória 910/2019, que tem a intenção de legalizar 600 mil propriedades rurais de ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária.
