Comissão de Meio Ambiente da CNA debate Reforma Tributária e Pagamento por Serviços Ambientais
Reunião do colegiado aconteceu na quinta (13), por videoconferência
Brasília (13/08/2020) – Para debater temas de interesse do setor produtivo, a Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quinta (13), por videoconferência.
O encontro contou com a participação dos presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, que também preside a comissão, e do Espírito Santo (Faes), Júlio da Silva Rocha Júnior, além de representantes de outros estados.
A Reforma Tributária foi um dos temas da reunião. O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, apresentou as propostas que tramitam no Congresso Nacional: a PEC 45/2019, da Câmara; a PEC 110/2019, do Senado; e o Projeto de Lei 3.887/2020, do Governo Federal.
Segundo Conchon, uma das propostas pode ocasionar o aumento da carga tributária do setor agropecuário. “Produtos agrícolas hoje sem tributação serão taxados com alíquotas de 25%” disse.
Outra pauta do encontro foi o programa Brasil Mata Viva (BMV), que utiliza uma metodologia baseada no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), gerando um crédito a partir da proteção de florestas. A diretora da BMV, Pâmela Pádua, explicou o funcionamento do programa.
Também fez parte da pauta o Protocolo Unificado de Monitoramento de Fornecedores de Gado da Amazônia, que começou a valer em 1º de julho.
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