CNA participa de reunião da Câmara Setorial de Florestas Plantadas
Reunião aconteceu na quarta (1º)
Brasília (01/11/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta (1º), de reunião da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão Nacional de Silvicultura da CNA, Moacir Reis, e a assessora técnica, Eduarda Lee.
Durante a reunião, o colegiado acordou por indicar ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o nome da presidente da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIG), Adriana Maugeri, para a presidência da Câmara. Ela também é integrante da Comissão Nacional de Silvicultura da CNA.
Na ocasião os membros trataram sobre as especificidades da legislação da Mata Atlântica e do Código Florestal Brasileiro. Também foram abordados aspectos relacionados à certificação do processo de tratamento da madeira.
No encontro, o colegiado debateu também possíveis alterações na Lei nº 9.456/1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares. O grupo discutiu a proposição de extensão do prazo de proteção de cultivares de espécies florestais de 18 para 25 anos, proposta prevista em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, e pleiteada pelas entidades de pesquisa, que requerem mais investimentos para obtenção de materiais novos e mais produtivos.
Segundo Eduarda, a CNA tem trabalhado o assunto com todas as cadeias produtivas respeitando as especificidades de cada setor. “Entendemos que, para as espécies florestais, o pleito do setor é por sua extensão”, destacou a assessora técnica.
Também no encontro, o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), relator do substitutivo do Projeto de Lei (364/19) falou sobre o desenvolvimento da pauta que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos campos de altitude associados ou abrangidos no bioma da Mata Atlântica.
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