03/07/2020

CNA participa de debate sobre os impactos da reforma tributária no agronegócio

Brasília (03/07/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de um debate sobre os impactos da reforma tributária no agronegócio brasileiro na quinta (02).

O encontro, transmitido ao vivo, foi promovido pelo Grupo de Estudos da Tributação no Agronegócio (Geta). Os debatedores foram o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, a advogada tributarista com atuação na PwC e Cargill e ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Nereida Horta; e a advogada tributária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Amanda Rezende.

Renato Conchon mostrou os cenários econômicos e fiscais na pós-pandemia. “A economia brasileira vai sair bastante machucada ao final desse processo e com isso, o endividamento público que hoje é de 91% em relação ao PIB, vai chegar a 100% em 2026 ou 2027. É um cenário fiscal ruim e com tendência a piorar”, disse.

Para o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, é inegável a necessidade de uma reforma tributária no País, mas o modelo apresentado pela PEC 45/19, que tramita no Câmara dos Deputados, vai aumentar a carga tributária e trazer um impacto “substancial” para o setor agropecuário.

Conforme Renato, a proposta não considera as peculiaridades do setor, como a sazonalidade de safra. Pontos como a alíquota única afetarão as exportações agropecuárias e a obrigação do produtor rural pessoa física (98% dos produtores rurais) se tornar contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aumentará os gastos com impostos e custos para gerenciar o tributo.

“Não é racional a aplicabilidade na forma que se encontra a PEC 45 para os produtores rurais. O agro vai representar quase 24% do PIB em 2020. Uma reforma que onere e prejudique esse setor vai trazer um efeito devastador no crescimento da economia a longo prazo”, afirmou ele.

Outra mudança que impactará a população é a retirada da desoneração da cesta básica. De acordo com o economista da CNA, o setor agropecuário representou apenas 10% das desonerações tributárias concedidas pelo Governo, em 2019. Enquanto isso, aeronaves e embarcações, por exemplo, terão a redução garantida.

“Vamos cobrar mais tributos sobre alimentos, que vão subir de preço, e manter a desoneração para produtos de luxo? Teremos carne, leite, pão, arroz e feijão com a mesma carga tributária de supérfluos? A sociedade precisa debater isso”, declarou.

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