10/03/2020

CNA participa de audiência sobre tabelamento obrigatório do frete no Supremo

Rudy Ferraz (à direita) defendeu a posição da CNA junto ao ministro Luiz Fux (à esq.)

Brasília (10/03/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou na terça (10) de uma audiência de conciliação com governo, setor produtivo e caminhoneiros para discutir o tabelamento obrigatório do frete com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que questionam a medida na Corte.

O chefe da assessoria jurídica da CNA, Rudy Ferraz, e o assessor jurídico, Rodrigo Kaufmann, participaram da reunião no gabinete do ministro. Depois de discutir uma série de propostas, uma nova rodada de negociações foi marcada para o dia 27 de abril. O advogado-geral da União, André Mendonça, também esteve no encontro.

Segundo Rudy Ferraz, houve um avanço no debate e um possível acordo poderá acontecer na audiência marcada para o mês que vem. “Viemos e dialogamos com todos os envolvidos. Faltou pouco para não avançarmos e, agora, vamos buscar ajustes para chegar com uma proposta de acordo no próximo encontro”, afirmou Rudy Ferraz.

O chefe da assessoria jurídica da CNA destacou ainda que a entidade busca “uma solução que atenda aos anseios do setor produtivo e que não cause prejuízos para os transportadores”.

De acordo com o ministro do STF, Luiz Fux, foi feita uma sugestão de um valor médio que perduraria durante um determinado período e, depois, se tornaria o valor de referência e o próprio mercado se regularia.

“Hoje surgiram novas propostas e por muito pouco não se chegou a uma conciliação. Só que essa proposta é tão nova que eles pediram uma nova rodada de negociação para amadurecer em relação a esses novos números que surgiram”, disse o ministro.

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