16/04/2020

CNA e entidades do setor sucroenergético solicitam medidas para evitar colapso da atividade

Brasília (16/04/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e mais nove entidades do setor sucroenergético encaminharam ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um documento com medidas emergenciais para evitar o colapso do segmento diante dos impactos da crise na cadeia produtiva provocada pela pandemia do Covid-19 e agravada pelos baixos preços internacionais do petróleo.

Entre as medidas emergenciais propostas pelo setor, que permitirão a sobrevivência do setor se adotadas em conjunto, estão a instituição de um programa de warrantagem (uso do produto como garantia em empréstimo), a isenção temporária de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e o aumento da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina para recuperar a competitividade do etanol.

As entidades também pedem medidas de garantia de remuneração aos produtores de cana-de-açúcar, especialmente os fornecedores independentes da matéria-prima. Neste contexto, elas solicitam ações para assegurar que as usinas “sejam capazes de cumprir os compromissos com eles assumidos, pagando em dia os contratos de fornecimento”.

No documento, as entidades alegam que o etanol, um dos produtos mais impactados pela crise, tem sido vendido abaixo de seu valor de custo. Se permanecer assim, usinas serão obrigadas a interromper a safra que mal começou, com efeitos impensáveis para uma cadeia que envolve produtores de cana, fornecedores de máquinas e insumos, cooperativas e colaboradores em mais de 1200 cidades brasileiras.

“O colapso, em menos de um mês, atingirá muitas das 360 usinas e destilarias, além de 70 mil produtores rurais, que, juntos, oferecem cerca de 750 mil empregos diretos e, pelo menos, 1,5 milhão de postos indiretos, em mais de 1200 cidades brasileiras, sem falar na indústria de base e naquela de máquinas e de equipamentos. São 370 usinas e destilarias, 70 mil fornecedores de cana-de-açúcar, num total de 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos que estão sob ameaça iminente”, diz o documento.

Além da CNA, assinam a carta as seguintes entidades: União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica); o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana); Arranjo Produtivo Local do Álcool (APLA); Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado São Paulo (Fequimfar); Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana); Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp) e União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

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