09/08/2019

CNA debate selo ARTE e Plano Safra

Brasília (09/08/2019) – A Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu na sexta (9) a instrução normativa que estabelece os procedimentos de concessão do Selo ARTE e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020.

“Estamos muito focados em transformar efetivamente o produtor familiar em empreendedor, tornando ele um profissional da sua atividade. A CNA quer dar condições para que esses produtores tenham competitividade na sua atividade,” afirmou José Zeferino Pedrozo, presidente da Comissão.

José Zeferino Pedrozo, presidente da Comissão.
José Zeferino Pedrozo, presidente da Comissão.

A assessora técnica da CNA, Marina Zimmermann, explicou o andamento para implantação do selo que está em consulta pública no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até o dia 31 de agosto. A CNA irá compilar as sugestões das federações estaduais de agricultura e pecuária sobre os requisitos da IN e enviar ao Ministério.

“A IN trata das diretrizes federais para concessão do Selo ARTE. São voltadas para que os estados e o Distrito Federal solicitem ao Ministério da Agricultura a serem concessionários do selo. Depois da consulta, a normativa será publicada para que as unidades da federação solicitem essa concessão. Aqueles que já possuírem legislação específica para produtos artesanais poderão estar concedendo o Selo ARTE até o final do ano”, disse.

Sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, o coordenador-geral de Financiamento à Agricultura Familiar do Mapa, José Henrique da Silva, afirmou que a safra 2019/2020 tem expectativa melhor, em se tratando de disponibilização de recursos.

Coordenador-geral de Financiamento à Agricultura Familiar do Mapa, José Henrique da Silva
Coordenador-geral de Financiamento à Agricultura Familiar do Mapa, José Henrique da Silva

Segundo ele, o plano terá melhores condições de crédito para o produtor, com juros de 3% no crédito de custeio, financiamento da assistência técnica, além da inclusão do crédito para a construção ou reformas de moradias rurais com taxa de 4,6% ao ano e valor até 50 mil reais.

“Essa linha tem aporte de 500 milhões. Nossa expectativa é que sejam financiadas 10 mil construções ou reformas. É uma grande conquista do Plano Safra e, se der certo, podemos fortalecer o valor disponibilizado nos próximos planos.”

José Henrique ressaltou que o Ministério fez um comparativo entre o primeiro mês do Plano Safra 2018/2019 com o da safra 2019/2020 e foi constado um crescimento de cerca de 40% em relação ao mesmo período do ano passando. “Já podemos constatar que o Plano atual teve um efeito bastante positivo junto aos agentes financeiros que encontravam-se prontos para efetivarem as contratações.”

A coordenadora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Santa Catarina, Paula Nunes, apresentou resultados animadores de incremento de até 65% na produtividade das colmeias dos produtores de abelha assistidos no estado e disse que o crédito do Plano Safra será importante para a organização e desenvolvimento do produtor na cadeia produtiva.

Paula Nunes (à esquerda), coordenadora da Assistência Técnica e Gerencial do Senar/SC.
Paula Nunes (à esquerda), coordenadora da Assistência Técnica e Gerencial do Senar/SC.

“Temos três grupos com 120 produtores atendidos mensalmente pelo Senar e já tivemos resultados positivos, com produtores mais envolvidos e mais organizados. Por exemplo, não existem dados oficiais de custo de produção ou de produtividade e a assistência técnica tem trazido resultados positivos nesse sentido. Com o crédito do Plano Safra, o produtor poderá fortalecer sua atividade e ter melhores ganhos de renda.”

Também durante a reunião da Comissão, o coordenador-geral de Extrativismo do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Marco Pavarino, apresentou os programas Transforma Brasil e Bioeconomia do ministério. 

Segundo ele, as iniciativas da Secretaria visam melhorar a qualidade de vida do produtor rural, fomentar a agroindústria (inicialmente dando ênfase na região Nordeste), além de gerar renda para quem trabalha com produtos ligados à sociobiodiversidade brasileira.

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