04/09/2020

CNA debate Reforma Tributária e os impactos nas cadeias produtivas do agro

Brasília (04/09/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (3), de um evento promovido pela PwC Brasil para discutir os impactos das propostas de reforma tributária nas cadeias produtivas do agro.

Foram convidados para o debate o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar.

No encontro online, as sócias da PwC Brasil, Ana Malvestio e Mayra Theis, falaram sobre o Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal, que traz como principal proposta a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que incidirá sobre a receita bruta de bens e serviços  e receitas decorrentes de acréscimos.

“Um dos principais impactos da proposta é com relação à tributação de insumos agropecuários, como adubos, fertilizantes e maquinário agrícola. Uma consequência disso é o aumento dos custos de produção do produtor e a necessidade de maior fluxo de caixa”, disse Malvestio.

Mayra Theis afirmou que o projeto de lei também trata da questão de saldos credores dos impostos PIS e Cofins. “A nossa dúvida é se os saldos credores existentes poderão ser compensados com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços”.

Ainda sobre a CBS, o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, disse que uma das preocupações do setor é com o efeito de cumulatividade. “Com a alíquota em 12%, a redução do crédito presumido e, sobretudo, o aumento do custo pela desoneração dos insumos que passarão a ser tributados, teremos sérios problema de cumulatividade na CBS”.

Conchon explicou que a grande questão é que a CBS e até o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), das duas PECs que tramitam no Congresso Nacional, vão afetar o produtor com a cumulatividade pelo gasto com mão de obra. O coordenador citou dados do Projeto Campo Futuro para exemplificar os custos do produtor com mão de obra.

“Em Gaxupé, por exemplo, a mão de obra é responsável por 36% dos custos do produtor de café. A tributação exigida aos insumos agropecuários e aos produtores rurais deverá afetar significativamente esses custos e refletir em maior pressão no Plano Agrícola e Pecuário (PAP), já que os produtores precisarão de mais recursos para custeio da safra”.

O presidente da Abiove, André Nassar, falou dos impactos das PECs 45 e 110 de 2019 para o setor agropecuário. “Essas propostas vão gerar um acúmulo de crédito de exportação gigantesco. Se esse crédito não for restituído rapidamente, vai desestruturar uma cadeia produtiva até a ponta”.

Para o presidente da Unica, Evandro Gussi, o setor agropecuário precisa de uma reforma que simplifique e organize o sistema tributário brasileiro. “Para o setor de açúcar, a alíquota zero seria uma solução menos danosa. Não podemos resolver um problema criando outro”.

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