CNA debate mudanças no Proagro e no Seguro Rural
Brasília (08/06/2018) – A Comissão dos Entes Privados do Seguro Rural, presidida pela CNA, se reuniu, na quinta (7), com o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos na Agropecuária do governo para debater sugestões de mudanças no Proagro e no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
De acordo com o presidente da Comissão dos Entes e vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola, os representantes discutiram alterações nas alíquotas cobradas aos produtores rurais para acessar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
“A ideia é termos uma precificação melhor para o produtor. Por exemplo, onde o risco é maior, o produtor paga um pouco mais. Já nas regiões onde o risco é menor, essa taxa pode vir por um valor mais baixo”, disse.
Outra questão que está sendo estudada, segundo Loyola, é a garantia de renda mínima ao produtor que contrata o Proagro tradicional. “Hoje, apenas quem está enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) possui essa garantia. A ideia é expandir para os beneficiários do modelo tradicional”.
Durante a reunião, no Ministério da Fazenda, o grupo de trabalho também debateu a necessidade de aumento dos recursos do seguro rural e a mudança nas regras de subvenção. “O seguro atual contempla apenas 70 mil apólices e atinge 10% da área agrícola. É um número muito pequeno”, destaca Pedro.
Com relação à subvenção, o grupo sugere a revisão das regras. “Hoje o governo paga uma parte do prêmio, em torno de 35% a 45%, dependendo da cultura. Estamos discutindo a adequação das regras, para que o número de apólices de seguro aumente de 70 mil para 100 mil”.
Participaram da reunião representantes do Ministério da Fazenda, do Instituto Pensar Agro (IPA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confederação Nacional das Seguradoras, (CNSeg), da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) e Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros (Fenacor).
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