CNA apresenta Projeto Biomas ao secretário de Meio Ambiente do Amazonas
Entidade pretende desenvolver piloto no estado para simplificar a regularização ambiental de propriedades rurais
Brasília (13/02/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, nesta quarta (13), ao secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Costa Taveira, e ao secretário-executivo do órgão, Luis Henrique Piva, uma proposta para incentivar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O programa está previsto no Código Florestal e é alternativa para que o produtor rural recupere o passivo ambiental da propriedade.
O encontro foi a primeira aproximação com o órgão ambiental do estado e servirá como projeto piloto. Na proposta, o Projeto Biomas compõe a estratégia para desenvolver a iniciativa de integrar o órgão ambiental ao executor do PRA, que é o proprietário rural, por meio de modelos de regeneração e/ou recomposição.
A regeneração natural sem manejo, a semeadura direta, o plantio de mudas e os sistemas agroflorestais são exemplos de tecnologias defendidas pelo Projeto Biomas, que farão parte de um conjunto de opções oferecidas ao produtor e chanceladas pelo órgão ambiental.
“A reunião foi importante porque avançamos para estabelecer diretrizes de recuperação ambiental que vão dialogar com rentabilidade econômica para o produtor que vai recuperar seu passivo. É um projeto que pode servir de referência para outros estados brasileiros”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço.
“Queremos contribuir para que o PRA seja um programa viável para o produtor rural e que apresente alternativas com retorno econômico para a solução de seus passivos ambientais”, afirmou a coordenadora executiva do Projeto Biomas, Cláudia Rabello.
Eduardo Taveira se mostrou favorável à iniciativa e afirmou que um dos objetivos da sua gestão na Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas é encontrar um modelo produtivo para a Amazônia.
“Quando vejo a reserva legal, vejo 100% para que o produtor rural seja remunerado pelas áreas que ele tem. Não há tensão entre conservação ambiental e produção primária”.
Taveira ressaltou que a Secretaria de Meio Ambiente é uma facilitadora para entender como os processos podem funcionar “para que de fato haja desenvolvimento sustentável, com a sustentabilidade do agronegócio e dos serviços ambientais”.
Outras estratégias também estão previstas no projeto piloto, como a inclusão do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para dar da Assistência Técnica e Gerencial (ATEG) aos produtores do estado.
Para aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o produtor rural precisa ter passivo ambiental e estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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