Minas Gerais

CNA apresenta programa de composição de dívidas rurais do BNDES na Faemg
PEDRO LOYOLA

Exposição foi feita durante reunião da Comissão Técnica de Café

4 de outubro 2018
Por CNA

Brasília (04/10/2018) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou na terça (2), em Belo Horizonte, o Programa para Composição de Dívidas Rurais do BNDES, em reunião com membros da Comissão Técnica de Café da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).

A reunião contou com a participação de cafeicultores das diferentes regiões produtoras de Minas Gerais. A abertura foi feita pelo vice-presidente da Faemg, Rodrigo Alvim, e do presidente da Comissão, Breno Mesquita. A palestra sobre o programa do BNDES foi realizada pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola.

Durante a palestra foram mostradas as condições de acesso ao Programa para Composição de Dívidas Rurais (BNDES Pro-CDD AGRO). Os recursos dessa linha podem ser utilizados para quitar dívidas bancárias e também com fornecedores, como revendas de insumos, tradings e cooperativas agrícolas.

Loyola informou aos produtores que o sistema do BNDES para acatar as propostas foi aberto em 20 de setembro. “O produtor ou cooperativa de produção em dificuldade financeira deve manifestar formalmente interesse em compor suas dívidas com a Instituição Financeira Credenciada do BNDES até 28 de dezembro de 2018”, disse.

No entanto, Pedro Loyola alertou que “as instituições financeiras não estão obrigadas a utilizar essa linha, mas a CNA solicitou ao BNDES que divulgue até final de outubro quais os bancos ou as cooperativas de crédito que estão aderindo ao programa”.

O Banco do Brasil, por exemplo, não aderiu ao programa, pois tem uma linha de renegociação própria para produtores clientes, além da prorrogação de dívidas tradicional prevista no Manual do Crédito Rural (MCR).

Nesta linha do BNDES pode ser financiada a liquidação das dívidas cujos recursos tenham sido utilizados na produção, como operações de crédito rural de custeio ou investimento, contratadas até 28 de dezembro de 2017, inclusive as prorrogadas por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Também estão incluídas dívidas contraídas com fornecedores de insumos agropecuários ou instituições financeiras, inclusive decorrentes da emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), desde que seja comprovada a utilização dos recursos da nova operação para liquidar as dívidas objeto da composição.

Porém, não podem ser financiadas as operações de crédito rural de investimento que estejam no período de carência até a data da formalização da nova operação, as operações que tenham sido objeto de processo de desclassificação do crédito rural ou que tenham sido classificadas como prejuízo pelas instituições financeiras até 2 de agosto deste ano.

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