CNA reúne lideranças de produtores integrados em encontro de Cadecs em Brasília

Evento foi realizado na sede da Confederação, na terça (19)

Por CNA 19 de setembro 2023

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Brasília (19/09/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na terça (19), o Encontro das Cadecs para debate e troca de experiências entre produtores integrados de aves e suínos de várias regiões do país.

As Cadecs são Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs).

O encontro reuniu avicultores, suinocultores, técnicos e representantes de Cadecs de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, que relataram a atuação das comissões em seus estados.

As Cadecs foram criadas pela Lei da Integração (13.288/2016) com o intuito de mediar a relação entre produtores e indústrias dentro do regime de integração vertical, no qual eles firmam parcerias para produção e comercialização de produtos, sendo um sistema bastante utilizado nas cadeias de aves e suínos.

Na abertura, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, apresentou a estrutura do Sistema CNA e a atuação da entidade na defesa dos produtores rurais brasileiros. Lucchi ressaltou a importância do evento para o intercâmbio de informações, buscando aprimorar o trabalho das Cadecs.

“A CNA trabalha em iniciativas para a organização das cadeias produtivas em busca do equilíbrio nas relações comerciais entre produtores integrados e agroindústrias para melhorar a rentabilidade do produtor. É fundamental fortalecer as Cadecs para a defesa dos interesses dos produtores rurais com o intuito de ampliar a competitividade”.

Em seu discurso, o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Adroaldo Hoffmann, ressaltou que o debate propõe melhorias para a sustentabilidade do negócio em conformidade com a Lei de Integração, que estabelece parâmetros mínimos a serem previstos em contratos entre produtores de aves e suínos integrados e indústrias integradoras.

“É fundamental alinhar as informações entre os representantes das comissões para equilibrar as atividades de avicultura e suinocultura. Nesse sentido, a atuação da CNA busca debater os temas relevantes ao setor para melhorar o sistema de integração para os produtores”.

Vice-presidente da Comissão de Aves e Suínos da CNA, Fernando Ribeiro

O vice-presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos, Fernando Ribeiro, que também é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape/DF) destacou que a CNA não tem medido esforços para proteger os produtores em todas as esferas.

Boas práticas para o funcionamento de Cadecs – Em sua apresentação, o consultor técnico da CNA, Iuri Machado, destacou a importância do Manual de Boas Práticas das Cadecs como ferramenta para orientar os produtores nas negociações dentro do regime de integração.

O manual foi elaborado em 2021 e publicado pelo Fórum Nacional de Integração (Foniagro). "O manual reforça e sistematiza os pontos já colocados na lei a respeito do funcionamento das Cadecs, além de registrar entendimentos que não estão detalhados na lei e são consenso entre as entidades nacionais representativas”.

O consultor falou dos principais pontos referentes às atribuições e das bases para o bom funcionamento de uma Cadec.

Para auxiliar os produtores integrados, o Sistema CNA/Senar criou o programa Cadec Brasil, em 2019. O assessor técnico da CNA, Rafael Ribeiro apresentou as inciativas já realizadas.

“O programa tem o objetivo de buscar o equilíbrio de forças nas negociações, levando informações aos produtores integrados para uma distribuição justa. Para auxiliar os produtores integrados de aves e suínos, oferecemos consultoria jurídica gratuita, além de capacitações presenciais e a distância com foco na Lei da Integração e nas Cadecs”.

Desde o início do programa, o Sistema CNA/Senar já capacitou presencialmente 30 instrutores, 176 produtores e realizou mais de 100 ações entre consultoria jurídica, análises de contratos e elaboração de pareceres.

No formato a distância, já foram registradas mais de 1.600 matrículas no curso, que está disponível no link: https://ead.senar.org.br/cursos/cadec

Os participantes também conheceram o projeto de apoio às lideranças dos produtores integrados de aves e suínos nas negociações com as integradoras, realizado pela CNA em parceria com as federações estaduais de agricultura e pecuária.

“São disponibilizados técnicos capacitados para auxiliarem os representantes dos produtores nas Cadecs nas negociações com as integradoras de aves e suínos, na condução das reuniões e no cumprimento da Lei da Integração”, declarou o assessor técnico da CNA.

Os técnicos que participam do projeto nos estados também compartilharam suas experiências.

Andrei Betim, que atua em Mato Grosso, disse que a Lei da Integração e a implantação das Cadecs trouxeram ganhos enormes, mas ainda existem desafios. “Um deles é a necessidade de fortalecer ainda mais os produtores integrados e verificar novas possibilidades de integração”.

Arley de Oliveira, de Minas Gerais, destacou que são necessárias algumas melhorias para garantir segurança e dar mais credibilidade aos produtores e avaliou o encontro positivamente. “O grande ganho desse trabalho é a construção de uma rede de contatos e o acesso ao conhecimento para fortalecer a cadeia produtiva”.

Em Mato Grosso do Sul, o técnico Antônio Marcos Brunhara criou uma plataforma com acessibilidade às informações para as Cadecs. “Esse foi um grande diferencial, pois os dados demonstram com transparência algumas métricas para a agroindústria”.

Durante o encontro, os participantes conheceram os serviços de consultoria jurídica oferecidos pela CNA aos produtores integrados.

Além disso, participaram de debate com os técnicos de Cadecs, os advogados do escritório BSAA Advogados e o especialista em gestão de custos de produção, Edson Kenji Ishikawa.

No debate foram apresentadas as dificuldades encontradas na condução das Cadecs nas negociações de lideranças e agroindústrias, dificuldade de acessar o Relatório de Informações da Produção Integrada (RIPI) e o não reconhecimento por parte da integradora de determinados custos inerentes às atividades e suportados pelos integrados

Ao final do evento, a médica veterinária Monique Bianca de Oliveira apresentou a análise de resultados da produção integrada após o acompanhamento veterinário dos insumos e animais.

Para conhecer mais sobre o programa Cadec Brasil, acesse: https://cnabrasil.org.br/projetos-e-programas/cadec-brasil