CNA participa de seminário sobre Reforma Tributária na Câmara
Evento foi realizado na terça (26), pela Subcomissão Especial que trata do tema
Brasília (27/11/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi uma das entidades participantes do seminário “Reforma Tributária, Perdas e Ganhos", realizado na terça (26), na Câmara dos Deputados.
No evento, convocado pela Subcomissão Especial da Reforma Tributária, o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, apresentou os principais pontos da entidade considerados fundamentais para um novo sistema tributário.
“A gente espera que a reforma saia e atenda às necessidades da sociedade brasileira no que diz respeito à redução da burocracia e melhoria da segurança jurídica dos contribuintes”, disse.
Conchon afirmou que as propostas que tramitam no Congresso Nacional não levam em consideração a realocação da carga tributária por bases de incidência. “No Brasil, o tributo incidente no consumo é mais elevado se comparado aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Então é preciso ter muito cuidado para não aumentar ainda mais a carga tributária incidente sobre bens e serviços”.
Renato também enfatizou que, para uma reforma justa, seria necessária uma mudança significativa nos seguintes tributos: Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por fim, citou a importância do setor agropecuário para a economia brasileira. “São mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais no país, que correspondem a 21% do Produto Interno Bruto (PIB) e empregam um terço da mão de obra. Então não faz sentido exigir uma tributação excessiva para um setor que gera riquezas e divisas para o país”.
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