CNA participa de audiência pública sobre desconto na energia para irrigação
Debate ocorreu na terça (13), na Comissão de Agricultura do Senado
Brasília (13/08/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma audiência pública para debater a possível ampliação do desconto na tarifa de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação.
O debate aconteceu na terça (13), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal e reuniu representantes dos ministérios da Economia (ME), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de Minas e Energia (MME), além de entidades do setor elétrico brasileiro.
O assessor técnico da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Gustavo Goretti, foi um dos expositores e apresentou um panorama da agricultura irrigada e os desafios para ampliar as áreas com uso dessa tecnologia no Brasil.
“Nós temos equipamentos eficientes que podem contribuir para o aumento da área irrigada no país, que hoje corresponde a 7 milhões de área plantada. Mas para isso, é necessária a criação de políticas públicas de incentivo para esses pequenos produtores”.
Gustavo também citou a importância da irrigação para o desenvolvimento econômico do país. “A agricultura irrigada é eficiente no uso da água, gera aumento de renda para os pequenos produtores e oportunidades de emprego nas regiões do interior do país. As áreas irrigadas representam 40% da produção agropecuária do mundo em 18% da área de produção”.
O assessor técnico da CNA concluiu a exposição destacando que os principais desafios do país para aumentar a área irrigada são os custos com energia elétrica, licenciamento ambiental, outorga e construção de barragens.
A audiência tratou do Projeto de Lei 661/2019, que propõe descontos de forma contínua (24 horas) para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da agricultura familiar.
Atualmente, o período de desconto estabelecido pela resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de apenas 8 horas e 30 minutos, compreendido a partir das 21 horas e 30 minutos até 6 horas do dia seguinte.
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