15/04/2020

CNA faz balanço de medidas de apoio ao produtor rural durante a pandemia

Brasília (15/04/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou as principais ações de apoio ao produtor rural para combater a crise provocada pelo coronavírus durante um evento online promovido pela Assembléia Permanente para a Eficiência Nacional (Aspen), na terça (14).

Com o tema “O Agronegócio em Tempos de Covid-19”, o debate foi realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia e contou com a participação do superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, além de representantes do Ministério da Agricultura, do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso.

Segundo ele, a Confederação definiu estratégias para reduzir os impactos no setor logo após a declaração da pandemia, entre elas a criação de um grupo para monitorar em tempo real os problemas e garantir a manutenção da atividade. Além disso, foi disponibilizado um número de Whatsapp (61-933007278) para os produtores relatarem dificuldades enfrentadas em relação a produção agropecuária.

“Definimos uma série de medidas para que o setor possa passar pela crise da forma menos impactante possível. Montamos uma verdadeira frente de guerra para que a produção não pare e fizemos diversas ações para apoiar o produtor”, disse Bruno Lucchi.

Balanço - No balanço apresentado, o superintendente técnico da CNA ressaltou propostas relacionadas a crédito/prorrogações, comercialização e redução de custo, entre outros temas.

Na opinião dele, a atuação da CNA foi decisiva para o estabelecimento da atividade agropecuária como serviço essencial durante a pandemia (Decreto nº 10.282) e para a garantia do fluxo de transporte de alimentos e insumos agropecuários nesse período.

A Confederação também trabalhou para a prorrogação do convênio ICMS 100, adiamento de prazos e débitos de financiamento, prolongamento da entrega do Imposto de Renda e do Livro Caixa, desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito e adiamento do pagamento de PIS/Pasep e Cofins e da contribuição patronal.

Outras medidas importantes foram a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição direta de produtores rurais, a autorização para laticínios com o Selo de Inspeção Federal (SIF) comprarem leite de pequenas indústrias com selos de inspeção estaduais ou municipais e o lançamento do Guia Feira Segura para orientar estados e municípios a promover feiras livres evitando o contágio por coronavírus.

O superintendente técnico da CNA também ressaltou a abertura do mercado da Coreia do Sul para o camarão brasileiro - conquista que contou com a atuação da entidade – e as ações voltadas para a saúde do produtor desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), como o lançamento de uma cartilha com recomendações de prevenção ao Covid-19 no meio rural.

“O agro vai ajudar o Brasil a vencer esse desafio não só do ponto de vista econômico, mas principalmente do ponto de vista social. Mais uma vez o setor será fundamental para superarmos uma crise e, certamente, sairemos mais fortes dessa”, afirmou.

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