14/08/2020

CNA discute impactos da reforma tributária no setor de hortaliças e flores

Brasília (14/08/2020) – A Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na sexta (14), uma videoconferência para debater os impactos da reforma tributária no segmento.

O convidado para falar sobre o tema foi o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação, Renato Conchon. Ele apresentou as três principais propostas que estão em discussão no Congresso – a PEC 45/2019, a PEC 110/2019 e o PL nº 3887/2020 –, apresentando os impactos que cada uma delas trará para o setor agropecuário em caso de aprovação.

“A CNA apoia a reforma tributária, desde que não haja aumento da carga tributária. Precisamos garantir alimentos a preços competitivos no mercado interno e nas exportações para o mercado internacional. O setor tem peculiaridades e isso precisa ser respeitado”, afirmou.

Segundo Conchon, a PEC 45/2019 é a que traz mais prejuízos para o agro. Entre as consequências estão o aumento da carga tributária, custos de produção maiores, exigência de mais capital de custeio e queda na rentabilidade das culturas. Além disso, os produtores rurais (pessoa física) passarão a ser contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Manoel Oliveira, destacou a importância dos produtores de hortaliças e flores entenderem as propostas que estão tramitando sobre o assunto, como está o andamento e os possíveis impactos na cadeia produtiva.

“É um assunto fundamental para nós. Na experiência que tivemos de aumento de impostos no setor de flores, isso impactou imediatamente no consumo. Temos que ficar em alerta e discutir o tema nos nossos fóruns e grupos de trabalho”, disse.

O coordenador de Produção Agrícola da CNA, Maciel Silva, o assessor técnico da Comissão, Erivelton Cunha, e outros membros do grupo também participaram da reunião.

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