CNA discute a gestão dos recursos da cobrança pelo uso da água
Confederação participou da 1ª reunião da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia do Rio Grande
Brasília (11/10/2023) – A CNA apresentou uma proposta de gestão dos recursos da cobrança para os comitês de bacias hidrográficas durante a 1ª reunião da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia do Rio Grande, na terça (10), na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) em Barreiras.
O consultor da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Bruno Marques, explicou que a cobrança é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e que esse trabalho de consultoria resultou em pensar um modelo de agência para gestão dos recursos da cobrança.
“Levou em consideração o que acontece nos outros comitês e experiências exitosas para a construção de um modelo de agência de água que compreenda a gestão responsável dos recursos arrecadados e que garanta o retorno efetivo do recurso em ações na bacia hidrográfica”.
Marques ressaltou que é importante discutir com os demais integrantes do comitê de bacias um modelo para definição da metodologia e de valores a serem pagos pelo uso dos recursos hídricos, bem como a criação de uma agência para o comitê, que vai ser responsável por organizar todo processo de pagamento e aplicação dos valores arrecadados bem como auxiliar na implementação dos outros instrumentos de gestão, além de ser a secretaria executiva do comitê para operacionalizar todas as ações necessárias na bacia hidrográfica.
Os comitês de bacia hidrográfica fazem parte do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, e são espaços onde os representantes do setor público, sociedade civil e usuários discutem e deliberem sobre a gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades e pactuando acordos pela gestão da água.
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