CNA debate avanços na equideocultura na Expointer
Entidade abordou temas em reunião da Câmara Setorial do Mapa
Brasília (09/09/2025) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na última semana, da reunião da Câmara Setorial de Equideocultura do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizada durante a Expointer, em Esteio (RS).
O encontro abordou temas estratégicos para o setor, como a proposta de atualização das diretrizes do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos (PNSE) e a consulta pública sobre portarias relacionadas ao bem-estar animal no transporte.
A assessora técnica da CNA, Kalinka, Koza, falou sobre a regulamentação da lei do material genético e a atualização da legislação sobre o Passaporte Equestre.
Sobre o material genético, ela reforçou a defesa dos produtores rurais, ressaltando a importância de garantir que pessoas físicas tenham cadastro automático para atuar na produção e comercialização de sêmen refrigerado e congelado, além da criopreservação de embriões.
Em relação ao Passaporte Equestre, a legislação já está em vigor no Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, São Paulo e Roraima. Em Mato Grosso do Sul (PL 00278/2024) e na Bahia (PL 25.589/2024), projetos de lei sobre o tema estão em tramitação.
Já em Pernambuco e Ceará, as federações de agricultura e pecuária iniciaram tratativas com órgãos estaduais de defesa sanitária e parlamentares para avançar na implementação da medida, explicou Kalinka.
