16/10/2020

Boletim CNA: Setor agropecuário defende prorrogação de convênios que reduzem cobrança do ICMS

Brasília (16/10/2020) – O setor agropecuário defende a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda nesse mês para avaliar a prorrogação dos Convênios ICMS 100/1997 e 52/1991, que vencem em dezembro.

Este é um dos destaques do boletim semanal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que traz o comportamento das principais culturas no período de 13 a 16 de outubro.

A CNA defende a renovação dos dois convênios, que reduzem a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre insumos agropecuários e máquinas e equipamentos, o que ajuda a manter a competitividade do setor.

As exportações de frutas registraram ritmo lento nas duas primeiras semanas de outubro, com queda de 20% em relação ao mesmo período de outubro de 2019. Há um receio em relação à segunda onda de Covid-19 na Europa, destino de 70% dos embarques.

Convênios ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários estaduais de Fazenda e responsável por promover a celebração de convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais, reuniu-se no dia 14 de outubro. O setor agropecuário aguardava a votação dos Convênios ICMS 52/1991 e 100/1997, que reduzem a base de cálculo para tributação de máquinas e equipamentos e de insumos agropecuários, respectivamente, e que vencem no dia 31 de dezembro. Porém, a análise desses convênios não entrou na pauta da reunião e há previsão de reunião extraordinária ainda em outubro.

Valor Bruto da Produção

Estimado pela CNA e divulgado nesta semana, o Valor Bruto da Produção (VBP) do setor agropecuário, que mensura a receita da atividade primária (dentro da porteira), deve atingir R$ 855 bilhões em 2020, alta de 15,3% em relação a 2019. As projeções levam em conta dados de produção e preço analisados até setembro de 2020. A safra recorde de grãos e fibras, os incrementos de produção e preços de ovos e suínos e a desvalorização do Real frente ao dólar, que beneficiou as exportações do agro, ajudarão a impulsionar o resultado desse ano. Acesse aqui para saber mais.

Hortaliças e frutas

O setor de frutas e hortaliças comemora a retomada das chuvas na última semana, que beneficiou áreas prejudicadas pela seca. No entanto, o resultado não foi positivo em todas as regiões. Chuvas de granizo afetaram a produção de folhosas nas regiões de Novo Horizonte do Sul (MS), Mogi das Cruzes (SP) e Sumidouro (RJ), com danos inclusive para as casas de vegetação.

No mercado de hortaliças, as variações sazonais de produção influenciaram significativamente os preços do tomate e da batata. Segundo informações do Hortifruti/Cepea, o tomate registrou desvalorização média de 29% no atacado de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro na semana, diante da intensificação da colheita da segunda parte da safra de inverno em Sumaré (SP), Paty do Alferes (RJ), sul de Minas e norte do Paraná. No caso da batata, houve valorização média de 44% nas mesmas praças pela segunda semana consecutiva, decorrente da aproximação com o final da safra de inverno e, ainda, da concentração da oferta na última semana de setembro após o encurtamento do ciclo da cultura diante das elevadas temperaturas.

Em relação às exportações de frutas, após bom desempenho no terceiro trimestre comparado ao mesmo período de anos anteriores, as duas primeiras semanas de outubro registraram exportações em ritmo lento. No período, foram exportadas 34 mil toneladas de frutas, uma média diária de 4,9 mil toneladas, 20% inferior à média de outubro de 2019, que foi de 6,2 mil toneladas.

O maior receio da fruticultura exportadora é com a segunda onda de Covid-19 na Europa, destino de 70% das exportações brasileiras de frutas - onde já se verifica a retomada de medidas de prevenção mais drásticas na França, Portugal e Espanha. A preocupação aumenta entre os produtores exportadores de melão, melancia, uva e manga, que tem mais de 50% da produção para ser colhida no último trimestre do ano.

Flores

O setor de flores de corte segue em bom ritmo de recuperação e possui faturamento nas primeiras semanas de outubro, que corresponde a 85% do faturamento obtido no mesmo período do ano passado. No entanto, o acumulado do ano ainda é negativo.

Sucroenergético

Levantamentos das indústrias demonstram que a estiagem das últimas semanas favoreceu a colheita, permitindo que a moagem de cana atingisse recorde de 500 milhões de toneladas no acumulado da safra 2020/2021. Contudo, houve efeito negativo na produtividade média, que alcançou 71,97 toneladas de cana por hectare no acumulado da safra 2020/2021, valor 1,4% inferior à produtividade no mesmo período do ano passado.

No mercado internacional, o preço do açúcar voltou a subir na última semana, especialmente em função de fatores como a ligeira alta do petróleo, as incertezas sobre o volume de exportações da Índia e a perspectiva de estiagem no Brasil. O vencimento março/21 da ICE, em Nova York, tem sustentado cotações acima de 14,30 centavos de dólar por libra-peso.

Já no mercado interno, as movimentações no preço do açúcar foram impulsionadas pela restrição de oferta em função do bom desempenho das exportações. O indicador Cepea/Esalq/USP chegou a ultrapassar R$ 91,00/saca de 50 quilos do açúcar cristal.

O etanol hidratado também manteve sua trajetória de alta. O Indicador Diário Paulínia chegou a ser negociado acima de R$ 2.090,00/m³ ao longo da semana.

Grãos

No Brasil, a maior preocupação dos produtores é com o início da estação chuvosa. Em função do atraso, apenas 5% da safra 2020/2021 de soja brasileira foi semeada até o início da última semana e esse plantio de soja já se caracteriza como o mais atrasado da história.

Os maiores atrasos estão nos estados do Paraná e de Mato Grosso, que em anos normais são os primeiros a começar o plantio. O atraso não deve comprometer as produtividades de soja, mas alonga o período de entressafra e adiciona maior risco ao plantio da 2ª safra de milho e algodão.

A boa notícia é que durante essa semana boas chuvas avançaram no Centro-Oeste do Brasil, o que deve acelerar os trabalhos em campo. Então, com a boa capacidade de plantio, os próximos dados oficiais devem indicar um avanço expressivo dos plantios.

Em Chicago, o contrato com vencimento em novembro de 2020 apresentou oscilações ao longo da semana, mas manteve alta no final da semana, com cotações acima de US$ 10,60/bushel. Os preços têm sido sustentados pelo atraso da safra brasileira, redução da oferta americana e alta demanda chinesa. No mercado interno, os preços também se mantiveram firmes. O indicador Esalq/B3 também sustentou preços acima de R$ 157/saca.

Com relação ao mercado internacional de milho, verificou-se tendência de alta, chegando a ultrapassar US$ 4,08/bushel. Já o indicador Cepea/B3 ultrapassou os R$ 70/saca de 60 kg.

Os bons preços têm estimulado a comercialização da produção da 2ª safra, que tem avançado para o terço final. Em Mato Grosso, as vendas já atingem 95% do volume produzido na safra 2019/2020 até início de outubro. No Paraná, as vendas chegaram a 66% da safra. Em Mato Grosso do Sul, 65% já foi comercializado. Comparadas ao mesmo período do ano passado, as vendas estão mais adiantadas em todas as regiões.

Não diferente dos demais grãos, o preço do trigo também se elevou essa semana e ultrapassou os US$ 6,28/bushel. No mês de outubro, o contrato já acumula alta de quase 8%. O clima seco na região do Mar Negro tem reduzido o potencial das lavouras, aumentando a preocupação em relação à oferta mundial do cereal.

O preço médio do trigo calculado pelo Cepea/Esalq para o Rio Grande do Sul manteve-se acima de R$1.162,00/tonelada ao longo da semana.

A Emater-RS indica que 43% da área plantada nesta safra está na fase de enchimento de grãos, e 18% já está colhido. As condições meteorológicas têm favorecido o desenvolvimento da cultura em função da baixa umidade e da boa amplitude térmica nas últimas semanas.

Na região do Planalto, onde concentra a maior parte das lavouras em enchimento, ainda é esperada mais uma chuva que pode contribuir para boa produtividade das lavouras.

Café

Em relação à safra atual, a Fundação Procafé indicou que, durante a segunda semana de outubro, as chuvas retornam à região Sudeste do país, mesmo que irregulares, contribuindo para o desenvolvimento das lavouras. Contudo, essa ocorrência não é suficiente para recuperar os danos causados pelo déficit hídrico e pelas altas temperaturas em semanas anteriores em algumas regiões.

No mercado internacional, o contrato com vencimento em dezembro de 2020 manteve-se estável, com cotações próximas a 109 centavos de dólar por libra peso. Internamente, o indicador Cepea apresentou leve valorização durante a semana, quando a saca do tipo 6 bebida dura ultrapassou R$ 540,0/saca. Para o conilon, as cotações romperam R$ 398,00/saca.

Com a entrada efetiva da safra de 2020 no mercado internacional, as exportações de café do Brasil em setembro atingiram recorde histórico para o mês de 3,8 milhões de sacas, alta de 8,6% na comparação com o mesmo período de 2019. Os principais destinos dos cafés brasileiros foram Estados Unidos, Alemanha, Bélgica e Itália.

Aves e suínos

O preço do frango vivo pago ao produtor na semana foi de R$ 4,30/kg, leve aumento de 1% em relação à semana passada (Avisite), refletindo a oferta de animais ajustada à demanda. Os produtores têm pressionado os abatedouros por aumento de preços, em uma tentativa de recompor suas margens frente aos sucessivos aumentos dos insumos. Conforme a demanda no varejo vai se recuperando, a indústria tem cedido pouco a pouco.

No mercado de ovos, o preço pago ao produtor no interior de São Paulo da caixa de 12 dúzias obteve valorização de 13% nesta semana, cotada no dia 13 a R$ 86,00. A alta se deve ao retorno das merendas escolares, que contribuiu para ajustar a oferta que vinha se mantendo em patamares altos nos últimos meses e, desde a segunda quinzena de setembro, apresentou queda. Os baixos preços pagos ao produtor também influenciaram o ajuste.

Já na suinocultura, os preços pagos aos produtores de suíno vivo de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais seguiram em alta devido à baixa disponibilidade de animais prontos para abate, com valores de R$8,42/kg, R$9,07/kg e R$9,00/kg, respectivamente, o que representa alta de 4% a 6% nessas praças. Já no Paraná e no Rio Grande do Sul, os preços permaneceram estáveis.

Lácteos

As commodities lácteas continuam com redução de preços. O leite UHT teve retração de 2,39%, sendo negociado a R$ 3,19/litro, enquanto o queijo muçarela recuou 1,85%, comercializado a R$ 27,06/Kg. Essa redução é um reflexo da dificuldade na negociação entre os laticínios e os supermercados, que tem elevado os estoques dos produtos. O estoque de leite UHT já é o maior dos últimos 2 anos para o mês de outubro.

Diante desse cenário de queda de preço, somado ao aumento expressivo das importações e à entrada da safra brasileira, que irá aumentar a oferta, o preço do leite produzido em outubro a ser pago em novembro tem tendência de queda. Os Conseleites confirmarão o preço a ser pago ao produtor após se reunirem nas próximas semanas.

Boi gordo

O mercado físico segue estável, com a arroba em torno de R$ 263/@, enquanto no mercado futuro de outubro a arroba chegou a R$ 265. Esse cenário é reflexo da falta de animais para abate, principalmente devido à retenção de fêmeas causada pela valorização do bezerro.

O mercado doméstico voltou a dar sinais de recuperação e os cortes menos nobres mantiveram bom desempenho no mercado atacadista, com preços praticamente estáveis para o acém-atacado, a R$ 22,21/kg, e para a carcaça casada, a R$ 17,10/kg.

Em relação à Covid-19, foi suspenso o embargo de uma planta da Marfrig pela China, viabilizando a retomada de suas exportações.

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