Sistema FAEMA/SENAR-MA treina colaboradores de sindicatos rurais para declaração do ITR
Seminário foi ministrado por representantes da Receita Federal do Brasil
Para atender e orientar o produtor rural sobre a declaração de Propriedade Territorial Rural (ITR), o Sistema FAEMA/SENAR-MA acaba de realizar um seminário com a participação de representantes de diversos sindicatos rurais filiados à FAEMA.
O treinamento foi realizado por meio do programa Sindicato Forte, do SENAR-MA, sob a coordenação do assessor de Arrecadação Lourival Costa e dos técnicos Liliane Feitosa, Paulo Belo e Cleiton José. A abertura contou com a presença do presidente da FAEMA, Raimundo Coelho; do superintendente do SENAR-MA, Luiz Figueiredo; e do gerente de Formação Profissional, Carlos Antônio Feitosa.
Os participantes receberam informações a respeito da legislação de ITR e de como realizar a declaração por meio do programa da Receita Federal do Brasil (RFB), que está disponível até o dia 30 de setembro. Os técnicos da RFB Carlos Eduardo França e Paulo Roberto Mendes de Araújo Filho foram os responsáveis pelo curso que teve a duração de 8 horas.
ITR
O ITR é um tributo federal cobrado anualmente das propriedades rurais e precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor de qualquer título. O seu valor varia conforme o tamanho da propriedade e seu grau de utilização.
Quanto maior a terra, maior o imposto a ser pago. Quanto mais utilizada (com atividades de agricultura ou pecuária), menor o imposto. Caso o produtor rural não venha a declarar e pagar o imposto, o seu terreno rural não obtém financiamentos de bancos oficiais.
Raimundo Coelho falou que o papel do programa Sindicato Forte é atender aos dirigentes sindicais com informações detalhadas que podem ajudá-los a solucionar as dúvidas mais frequentes dos produtores rurais. “É necessário esclarecer ao contribuinte o correto preenchimento da declaração do ITR, caso contrário, paga-se multa. Por isso é que o Sistema FAEMA/SENAR tem se preocupado em preparar o colaborador de entidade para atender ao produtor, que é o foco do programa”, ressaltou.
De acordo com Luiz Figueiredo há uma preocupação do SENAR e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para que as atividades voltadas ao produtor rural se tornem rentáveis. “Falta ao homem do campo informações corretas para que suas atividades sejam realizadas dentro dos trâmites legais. E este encontro tem esta finalidade. Acompanhar o produtor rural na declaração do ITR”, disse ele.
Luane Tavares, do Sindicato dos Produtores Rurais de Rosário, disse que aprendeu a utilizar o sistema e que irá utilizar as práticas adquiridas no treinamento na sua entidade. “Agora vou aplicar em minha região. Antes, não tinha como fazer”, frisou.
Assessoria de Comunicação Sistema FAEMA/SENAR-MA
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