SENAR Paraíba debate com o MTE diretrizes para Aprendizagem Rural 2016
A partir de abril, a entidade se reunirá com as usinas e agroindústrias selecionadas pelo Ministério para definir a demanda de treinamentos no estado
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (SENAR-PB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se reuniram esta semana para abordar os procedimentos e orientações que serão aplicadas para as novas empresas parceiras do Sistema FAEPA/SENAR-PB no programa de Aprendizagem Rural 2016. De acordo a Lei da aprendizagem rural 10.097/2000, empresas de médio e grande porte devem abrir oportunidades para que jovens possam se capacitar e obter o primeiro contato com o ambiente profissional.
Para a continuidade do programa ofertado pelo SENAR-PB neste ano, o MTE vai verificar quais empresas precisam se adaptar à lei e como o SENAR poderá atendê-las. A determinação do Ministério é que haja a contratação de aprendizes equivalente ao número de 5% a 15% do quadro pessoal dessas empresas, atribuindo aos jovens atividades profissionalizantes. O chefe do Departamento de Educação Profissional e Promoção Social do SENAR-PB, Carlos Alberto Patrício, relata que “o MTE está sendo muito coerente nesse sentido, pois não está somente fazendo um trabalho de fiscalização, punitivo, mas sim um algo construtivo e com diálogo junto às empresas”, disse. Atualmente está sendo ofertado o treinamento de Operador de Máquinas Agrícolas, mas há uma possibilidade de abertura de outros cursos que irão capacitar os jovens para diferentes oportunidades.
A partir de abril, o SENAR Paraíba se reunirá com as Usinas e agroindústrias selecionadas pelo MTE para definir a demanda de treinamentos para o Menor Aprendiz na Paraíba. As usinas Miriri, Japungu e a Agroindústria Doce Mel já fazem parte do Menor Aprendiz. Já as usinas Tabu, São João, Agroval, Biosev e a empresa Guaraves estão em processo de integração ao programa. As turmas do Jovem Aprendiz em 2016 estão previstas para iniciar em junho deste ano com aproximadamente 50 vagas, sendo distribuídas de acordo com as demandas solicitadas pelas empresas.
Na ocasião também foi discutida a reativação da Comissão Permanente Regional Rural (CPRR), que é responsável pela segurança e saúde do trabalho rural no estado, estudando e propondo medidas para o controle e melhores condições de trabalho nas empresas do setor rural. Como membro desta Comissão, O Sistema FAEPA/SENAR-PB é representado pelo chefe do Departamento de Educação Profissional e Promoção Social Carlos Alberto Patrício e pelo diretor administrativo da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba Alberto Atayde.
A previsão é que a partir de abril a CPRR retome as atividades de fiscalização e atendimento das demandas que abrangem o universo da agropecuária. Segundo Carlos Alberto Patrício, é de suma importância constituir a comissão. “Ela é importantíssima, pela representatividade das instituições de grande peso como o SENAR-PB, Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no estado da Paraíba (Sindalcool), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), pois todas as dúvidas, demandas e solicitações podem ser discutidas e resolvidas com o conhecimento de todos, assim, fica mais fácil darmos agilidade na resolução, quando os problemas surgirem. Nós teremos representação conjunta para atender a classe produtora rural”, disse.
Assessoria de Comunicação do SENAR-PB
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