10/05/2017

Seminário na CNA debate gestão do território nacional

Brasília (10/05/2017) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na terça (9), o Seminário “Agro em Questão – Qual o Futuro da Gestão Territorial no Brasil?” com o objetivo de debater soluções que façam o país ter mecanismos eficientes de gestão do território.

O evento reuniu pesquisadores, parlamentares, representantes do governo, do setor produtivo e de entidades civis e foi dividido em três painéis de discussão e uma mesa redonda.

Entre os temas abordados estavam os desafios para o uso e a ocupação de terras, a integração de cadastros públicos de imóveis rurais, os mecanismos para gerenciar informações sobre o tema e o futuro da gestão territorial no Brasil.

O primeiro painel foi mediado pelo presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), Maurício Saito. 

“Os pontos abordados no evento reforçam a responsabilidade do Estado em promover uma gestão territorial efetiva e que contribua não apenas para o desenvolvimento econômico, mas também social do país”.

O consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) Richard Martins afirmou que os conflitos fundiários são reflexos da debilidade da gestão territorial. Para ele, o Estado precisa desenvolver leis e normas consistentes para garantir a segurança jurídica no campo.

Já o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Francisco de Godoy, afirmou ser necessário priorizar o uso e ocupação do solo como um projeto de longo prazo para o desenvolvimento econômico do país. 

No painel seguinte, o coordenador-geral de gestão de cadastros da Receita Federal, Daniel Belmiro, o coordenador-geral de cadastro rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Paulo Farinha, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, debateram a integração dos cadastros públicos sobre imóveis rurais. 

O terceiro painel, sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), contou com a participação de Bastiaan Reydon, da Universidade Estadual de Campinas, do diretor do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, Gilmar Amaral, e do presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sergio Jacomino. 


Evaristo de Miranda, Aldo Rebelo, Roberto Brant, Alceu Moreira e Zander Navarro

 

O chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Miranda, falou sobre os trabalhos da estatal para mapear a ocupação do território brasileiro para várias finalidades, como unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos, produção agropecuária, infraestrutura e outras atribuições.

O último debate do seminário foi mediado pelo presidente do Instituto CNA, Roberto Brant, e abordou o futuro da gestão territorial do Brasil. Participaram o pesquisador da Embrapa Zander Navarro, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) e o ex-deputado e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo.


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