11/08/2016

Revitalização do Rio São Francisco deve ser projeto de Estado e não de um Governo, diz Presidente da CNA

Brasília (11/08/2016) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu a revitalização do rio São Francisco diante da importância do curso d’água para a população do Nordeste, para melhorar as condições sociais e econômicas na região, especialmente no semiárido. Segundo ele, a iniciativa deve ser um projeto de Estado e não apenas de um governo. “A CNA assume o compromisso, aqui e agora, de se engajar nesse grande desafio que é a revitalização do São Francisco”, afirmou. 

A manifestação foi feita nesta quinta-feira (11/08), na abertura do “Diálogo Público: Revitalização do Rio São Francisco”, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento reuniu, durante todo o dia, especialistas de diversos setores para debater propostas de implementação de projetos e ações de sustentabilidade na bacia hidrográfica do São Francisco e o decreto presidencial publicado nesta semana que reinstituiu o programa de revitalização do rio, com o objetivo de promover a recuperação de áreas degradadas, nascentes e a capacidade hídrica e ambiental. 

“Quem mais preserva o meio ambiente que o proprietário rural? Temos que manter de 20% a 80% da propriedade preservada com vegetação original na reserva legal e ainda proteger as áreas de preservação permanente. O compromisso do setor com o meio ambiente é inquestionável”, ressaltou Martins. Ele destacou também as ações da CNA para a preservação ambiental, como o Programa de Proteção e Recuperação de Nascentes, lançado no ano passado e que já contemplou mais de 1,7 mil nascentes, além dos cursos e treinamentos sobre legislação e combate a queimadas, entre outros.

Para recuperar o rio São Francisco, João Martins alertou para a necessidade de envolvimento de todas as esferas e que os recursos aplicados sejam suficientes para promover os resultados esperados, garantindo não apenas o abastecimento da população, mas também o combate à seca e a recuperação da cobertura vegetal na região Nordeste, especialmente no semiarido. “Apenas vontade não é suficiente. Diante de um projeto desta magnitude, todos precisam se engajar neste desafio de revitalizar o rio”, completou.

Para o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, as ações de revitalização do São Francisco trarão os resultados esperados em médio e longo prazo. O programa terá um comitê gestor, coordenado pela Casa Civil, com a participação de nove ministros, e uma câmara técnica, liderada pelo Ministério da Integração Nacional. Ele destacou o potencial do rio para atividades como pesca, irrigação e turismo, mas ponderou que é preciso recuperar a capacidade de recarga dos aquíferos e os passivos ambientais.

Na avaliação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, os desafios para recuperar o rio se traduzem na recuperação da saúde do ecossistema da região. O São Francisco passa por cinco estados e responde por dois terços do manancial hídrico do Nordeste. Nos últimos 50 anos, o rio perdeu 35% do seu volume de água, provocando assoreamento e degradação e agravando a escassez hídrica. 

Neste contexto, o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, afirmou que a preservação ambiental e a revitalização do rio devem ser prioridades na agenda do governo e que o TCU estará acompanhando as ações de infraestrutura na região. Já o ministro Augusto Nardes, coordenador dos debates do Diálogo Público, ressaltou a importância da CNA e dos produtores rurais neste processo e alertou que a proteção na beiroa dos rios que formam a bacia hidrográfica será a condicionante para a revitalização do São Francisco.

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