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Redução do ICMS do milho traz resultados positivos para a arrecadação de Sergipe
Decreto foi assinado em outubro de 2019
Por: Da Ascom Faese
A redução da alíquota do ICMS do milho em grãos de 12% para 2% já está trazendo resultados positivos para a arrecadação do Estado. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 22, em reunião na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
O Decreto 40.462/2019 foi assinado em outubro de 2019 concedendo este benefício aos produtores de milho. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese, a medida traz competitividade para o produtor sergipano, além de escoar a produção de milho para outros estados.
O presidente da Faese, Ivan Sobral, avalia como positivo o resultado da arrecadação depois da redução do ICMS do milho. “A nossa expectativa era ter esse ganho de arrecadação para o Estado, e com certeza, para esta safra vamos aumentar mais ainda. Além de continuar esta conscientização porque a redução só vai continuar se for interessante para o Estado e para o consumidor. Estes números ainda vão aumentar porque tem muito milho guardado para ser vendido ainda”, afirma Ivan.
A superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, Silvana Maria Lisboa, destaca que comparando aos anos anteriores, o resultado é satisfatório. “Fizemos um comparativo de 2017, 2018 e 2019 e o resultado foi bastante significativo, mesmo com este benefício baixando o ICMS do milho. Houve realmente um incremento da arrecadação e possibilitou este controle mais de perto da arrecadação do milho no estado de Sergipe. Só em relação à arrecadação espontânea de 2019, o valor foi de R$ 1,3 milhões e isto representa 30% da safra esperada. Esperamos arrecadar até o final da safra o restante dos 70%”, enfatiza.
Benefício
O produtor de milho só será beneficiado se estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe (CACESE) com o CNAE 0111-3/02, não possuir pendências com a Sefaz-SE e solicitar o credenciamento disponível no site http://www.sefaz.se.gov.br/ .
