15/03/2018

Presidente da CNA recebe produtores de hortaliças de São Paulo

Brasília (15/03/2018) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, recebeu nesta quinta (15) o deputado federal Junji Abe (PSD/SP) e produtores rurais do Estado de São Paulo para discutir o fim da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre hortaliças que são vendidas em embalagens.

Hoje, os produtores de hortifrutigranjeiros que comercializam os produtos higienizados, cortados e embalados, por exemplo, têm que pagar 17% de imposto. O presidente da CNA, João Martins, sugeriu a criação de um projeto de lei para evitar a taxação de hortaliças em outros estados, além de buscar o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“A Confederação está aqui para defender o produtor rural. Nossa proposta é ser a casa do produtor e resolver problemas como esse, que dificultam o crescimento do setor”, afirmou Martins. 

Para o presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Stefan Coppelmans, a lei do ICMS é muito antiga e não previa essa mudança. “Para nós, o produto nada mais é do que o mesmo que estamos acostumados a comprar no mercado, só que lavado e dentro de uma embalagem”, explicou Stefan. 

O presidente da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrútis do Estado de São Paulo (APHORTESP), Márcio Hasegawa, explicou que por uma questão de legislação, os produtos embalados estão sendo considerados industrializados.

“O nosso objetivo é pedir o apoio da CNA e levar o conhecimento aos governos estaduais de que o produto cumpre uma exigência mercadológica e permanece em estado físico.”. 

Os produtores também solicitaram que o estado de São Paulo faça a adesão ao Convênio ICMS 21/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que isenta os produtos minimamente processados, no caso das hortaliças. 

De acordo com o deputado Junji Abe, os produtores de hortifrutigranjeiros evoluíram e se especializaram para atender as exigências dos consumidores. “Eles lavam, higienizam, selecionam, empacotam e enviam tudo pronto para as gôndolas dos supermercados”. 

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