28/04/2017

Governo do Rio de Janeiro defende que 41 espécies sejam liberadas para pesca

Por: Seag

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente nesta quarta-feira (26) um estudo técnico solicitando a liberação para a pesca de 41 espécies que estão suspensas por meio da portaria 445/2014, que proíbe a captura, transporte e comercialização de 475 espécies.

O estudo é assinado pelo mestre em biologia e coordenador em projetos de aquicultura e pesca da Seag, Alejandro Garcia, e contou com a colaboração do gerente de Aquicultura, Pesca e Produção Animal da Seag, Anderson Baptista, e do subsecretário José Francisco Maio Filho. O texto final será encaminhado pelo Governo ao Ministério do Meio Ambiente e entregue à bancada federal.

O documento aponta que dentre as principais espécies que estão impedidas de serem capturadas e que são de importância econômica para o Espírito Santo estão o atum, o badejo, o budião, a garoupa, o cação e o vermelho. “As espécies que constam na portaria do Ministério da Agricultura correspondem a 40% da quantidade de peixes capturados na costa capixaba. Além disso, a medida interfere na cultura gastronômica de um Estado, como na moqueca capixaba, ao se proibir a pesca de badejos e garoupas. Se mantidas, as medidas impactarão profundamente um importante setor da economia capixaba, gerando abrupta redução na circulação de recursos, desemprego e pobreza”, afirmou Alejandro Garcia.

Além disso, é solicitado ao governo federal a elaboração de uma estatística pesqueira ininterrupta e ampla para que se possa tomar as decisões com fundamentos técnicos e planejamento. Apesar de ter sido editada em 2014, a portaria 445 não estava em vigor por ser contestada judicialmente. Contudo, com os questionamentos resolvidos, o texto passou a vigorar somente agora.

“Estamos apresentando o estudo para o Ministério do Meio Ambiente e para a bancada federal defendendo que 41 espécies, que são muito pescadas no Espírito Santo, saiam da lista. Todas estas têm muita relevância para o setor. Acreditamos que na política e com os argumentos técnicos vamos reverter essa decisão, porque o estado da Bahia já conseguiu desde a semana passada retirar algumas espécies da portaria. São 16 mil pescadores no Espírito Santo. E é uma pesca artesanal, são pessoas que vivem exclusivamente de pescar”, argumentou o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto. 

Dados do setor no Espírito Santo
A cadeia produtiva da pesca no Espírito Santo é um importante segmento socioeconômico, sendo uma das principais atividades da economia em 14 municípios litorâneos capixabas, exercida por 55 comunidades pesqueiras distribuídas ao longo da costa, ocupando o 10º lugar na escala nacional. Existem mais de 16 mil pescadores e envolve 60 mil famílias que vivem da pesca, direta e indiretamente, no Espírito Santo. A atividade é responsável por 7% do PIB Agropecuário do Estado do Espírito Santo, movimentando diretamente R$ 180 milhões ao ano. 

Os municípios que possuem a pesca como atividade são Marataízes, Itapemirim, Guarapari, Serra, São Mateus, Conceição da Barra, Aracruz, Linhares, Anchieta, Vitória, Piúma, Presidente Kennedy, Vila Velha e Fundão.


Lista das espécies que constam no estudo técnico elaborado pela Seag:

Agulhão branco ou Meca: Kajikia albida

Atum: Thunnus thynnus

Badejo quadrado: Mycteroperca bonaci

Badejo amarelo: Mycteroperca interstitialis

Bagre marinho: Genidens planifrons

Batata: Lopholatilus villarii

Budiões e peixes papagaio: Scarus trispinosus,Halichoeres rubrovirens,Sparisoma axillare,Sparisoma frondosum,Sparisoma rocha,Scarus zelindae,

Cação anjo: Squatina spp

Cação-lixa: Ginglymostoma cirratum

Cação martelo: Sphyrna lewini,Sphyrna media,Sphyrna mokarran,Sphyrna tiburo,Sphyrna tudes,Sphyrna zygaena,

Cação viola: Rhinobatos horkelii,Rhinobatos lentiginosus,Zapteryx brevirostris,

Camurupim: Megalops atlanticus

Cherne negro: Hyporthodus nigritus

Cherne poveiro: Polyprion americanus

Cherne verdadeiro: Hyporthodus niveatus

Curimatã: Prochilodus britskii

Donzela azul: Microspathodon chrysurus

Garoupa verdadeira: Epinephelus marginatus

Garoupa de São Tomé: Epinephelus morio

Marlim azul: Makaira nigricans

Mero: Epinephelus itajara

Miragaia: Pogonias cromis

Pargo púrpura: Lutjanus purpureus

Raia: Dasyatis colarensis

Raia emplastro: Sympterygia sp

Raia manteiga: Gymnura altavela

Raia viola: Zapteryx brevirostris

Surubim do doce: Steindachneridion doceanum

Vermelho ou Caranha: Lutjanus cyanopterus

Áreas de atuação

Aquicultura

Veja também