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Gestão compartilhada dos recursos pesqueiros entre MAPA e MMA vai fortalecer o setor
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23 de junho 2016
Por CNA

Brasília (23/06/2016) – Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) vão compartilhar a gestão dos recursos pesqueiros e criar um Plano de Gestão da Tainha para as medidas de ordenamento na safra de 2017. A decisão foi tomada em reunião, na terça-feira (14/06), em Brasília. O plano para as tainhas vai determinar a quantidade que poderá ser pescada, em que áreas e o número de embarcações autorizadas a capturar o peixe.

Para a assessora técnica da Comissão Nacional de Pesca da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Lilian Figueiredo, o acordo entre o Mapa e o MMA fortalece a cadeia produtiva, trazendo uma visão mais real das estatísticas sobre a pesca, criando mais facilidades para a liberação de licenças das embarcações pesqueira, uma vez que os dados serão mais seguros e confiáveis. “No entanto, é preciso que haja uma participação equilibrada entre os órgãos, para que nenhuma das partes saia prejudicada”.

A gestão pesqueira enfrenta, há anos, um problema crônico e profundo: a falta de dados sobre a produção do pescado nacional. O último boletim estatístico publicado pelo extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é de 2011. Desde então, não há dados oficiais consolidados sobre a atividade no país. Existe uma disputa entre pescadores e o Ministério sobre as espécies autorizadas para a pesca, os locais e a quantidade. A respeito da produção, por falta de informação, os diversos interessados não sabem se está aumentando ou diminuindo.

O problema da falta de dados incomoda o setor produtivo, pela falta de referências mais confiáveis que justifiquem todas as limitações impostas, o que termina por reduzir a produtividade do setor.


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