Entidades públicas e privadas querem padronizar normas para exportação de gado vivo brasileiro
Brasília (12/08/2016) – A exportação de gado vivo brasileiro para abate e engorda cresceu 2,7% no último mês de julho, se comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), nesse mês, o Brasil embarcou mais de 18 mil cabeças de bovinos vivos e faturou US$ 12,7 milhões. Os principais destinos do gado brasileiro são os países do Oriente Médio, como Egito, Líbano, Jordânia e Turquia.
Mesmo com bons resultados em volume de receita e toneladas, o Brasil busca a ampliação de mercados consolidados e fechamento de negócios do setor com outros países. Com esse objetivo, entidades públicas e privadas do setor pecuário se reuniram, nessa quarta-feira (10/08), com o Departamento de Saúde Animal (DSA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O principal assunto debatido durante o encontro foi a revisão da Instrução Normativa Nº 13, de março de 2010, que estabelece normas e procedimentos básicos para a preparação de animais vivos para exportação. “Nosso foco é desburocratizar e aprimorar as exigências para habilitação de Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE), previstas nos artigos da IN 13, em todos os estados brasileiros”, disse a diretora substituta do DSA/Mapa, Valéria Martins.
A representante da Superintendência Federal de Agricultura no Pará (SFA-PA), Luana Helene Oliveira, apresentou o Procedimento Operacional Padrão (POP), utilizado no estado do Pará, que dentre outros procedimentos, detalha as condições para habilitar um EPE, como estrutura para o gado e funcionários, instalação de laboratórios, manutenção de pastagem, entre outros. “Além desses requisitos, o documento traz um termo de compromisso quanto ao cumprimento de ações para o bem-estar animal, preservação do meio ambiente e sanidade animal”, explicou Luana.
Simultâneo a revisão da Instrução Normativa Nº 13, o grupo organiza um workshop para homologar a nova medida e padronizar o serviço em todo o Brasil. O evento acontecerá em Belém do Pará e contará com palestras técnicas e visitas a Estabelecimentos de Pré-Embarque. A data será divulgada em breve. De acordo com o Coordenador de Produção Animal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Juliano Hoffmann, o workshop será fundamental para validar, junto a todo o setor, as alterações que estão sendo construídas para modernizar a IN 13, além de divulgar o potencial de exportação de gado vivo em diferentes palestras.
Juliano Hoffmann, Coordenador de Produção Animal da CNA
Além do Mapa, da SFA (PA) e CNA, estiveram presentes na reunião representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG), Associação Brasileira dos Exportadores de Bovinos e Bubalinos (ABEBB) e Associação Brasileira das Empresas Exportadoras de Animais Vivos (ABRE-Expav).
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